Departamento de Educação

 

Departamento de Educação

 

Políticas Educativas e Gestão Escolar

 

Mestrado em Educação - Programas

Políticas Educativas e Gestão Escolar

Docentes

Maria de Fátima Chorão Cavaleiro Sanches e Florbela Sousa

 

Finalidades

A educação, enquanto praxis social, cultural e política, reflecte valores e produz as circunstâncias sociais segundo os contextos em que se situa. Neste sentido, as políticas educativas contemporâneas ganharam complexidade e visibilidade crescentes, conduzindo a mudanças de concepção da educação como serviço público, alterando a sua natureza e finalidades, e implicando repercussões a nível da equidade social, da qualidade da educação e da democracia.

O debate público tende hoje a representar a educação de forma polémica. A apropriação do campo educacional pela ideologia de mercado tem sido progressiva, ganhando maior latitude e intensidade, nela se fundamentando a definição das políticas tendencialmente mais congruentes com essa ideologia. Uma evolução permeada por algumas antinomias com contornos de alguma polémica e visão critica por parte de educadores e académicos em Portugal. Hoje, discute-se a educação como um bem privado de consumo, produzido e distribuído pelos mecanismos de mercado; mas, simultaneamente, como lugar público com finalidades centradas na produção das competências necessárias ao desenvolvimento do mercado global e da sociedade do conhecimento. E, se por outro lado, há quem também defenda a ideia da educação como bem comum e, da escola como polis educativa democrática, em paralelo, verificaram-se transformações quanto ao papel desempenhado pelo Estado. Também neste aspecto, a legislação recente sobre reagrupamentos territoriais de escolas e de relações entre escolas e munícipios reflecte bem a influência de uma perspectiva neo-liberal quanto às formas de regulação do Estado, à organização da educação e governabilidade da escola.

Este programa parte de um conjunto de pressupostos que se sintetizam em três dimensões.

  • Natureza política da educação;

  • Implicações das decisões de política educativa enquanto realidade e acção política na determinação e distribuição de benefícios e encargos nas organizações e na sociedade;

  • Política educativa como processos de influência e poder que se caracterizam por negociações e compromissos.

Centrado na análise da política educacional e seu impacto na administração e governação da escola, este programa dá particular relevo às perspectivas teóricas e conceptuais que permitirão compreender as dinâmicas políticas em vários contextos e níveis sistémicos organizacionais.

Objectivos

A condução das aulas e os trabalhos a realizar orientam-se em função dos seguintes objectivos.

  1. Problematizar as implicações éticas e sociais da recente introdução das condições de mercado nos sistemas públicos.

  2. Problematizar e estabelecer articulações entre globalização, transnacionalização e políticas da educação referentes à governação da escola e envolvimento dos actores educacionais.

  3. Reflectir sobre os efeitos de políticas e práticas educativas nos contextos nacionais e internacionais.

  4. Analisar, segundo uma perspectiva crítica, a legislação recente sobre a autonomia da escola e as políticas de territorialização e muncipalização da educação.

  5. Perspectivar as reformas educativas recentes e em curso à luz dos contextos de globalização e transnacionalização

Temas

1. Introdução ao campo: (2 aulas)

a)     Política educativa: O que significa? Como se analisa? Definições de conceitos e enquadramentos teóricos

Docente: Florbela de Sousa

2. A escola pública: (2 aulas)

  • Democratização, Modernização e Neoliberalismo

  • Regulação e Desregulação das políticas educativas

  • O movimento de responsabilização (prestação de contas)

Docente: Florbela de Sousa

Docente convidado: Almerindo Janela Afonso (Uinversidade. do Minho)

3. A Privatização da Educação: (1 aula)

  • Conceitos de produtividade, liberdade de escolha, cheques-ensino.

Docente: Florbela de Sousa

4. Globalização e transnacionalização da educação (1 Aula)

  • Globalização e sociedade do conhecimento: Impacto sobre a escola.

  • Um olhar evolutivo sobre as implicações e efeitos nas políticas educativas em Portugal

Docente: Maria de Fátima Chorão Cavaleiro Sanches

Docente Convidado: António Teodoro

5. Reformas e mudanças na administração das escolas ( 3 aulas)

  • Configurações estruturais de centralização e descentralização da organização - efeitos nas relações de poder e de tomada de decisão.

  • Interacção entre o local e o central: a autonomia da escola.

  • Autonomia da escola: Perspectivas teóricas, concepções e práticas dos actores.

  • Mudanças do papel do Estado.

  • Análise de investigação recente sobre a escola.

Docente: Maria de Fátima Chorão Cavaleiro Sanches

6. Políticas de territorialização (4 aulas)

  • O movimento de municipalização da escola: confronto de múltiplas perspectivas.

  • As novas configurações de administração ao nível local.

  • Análise da legislação

  • Interacção entre escola e comunidades locais

  • Análise de investigação recente

Docente: Maria de Fátima Chorão Cavaleiro Sanches

Docente convidado: João Pinhal

7. Políticas de inspecção e avaliação dos sistemas: (1 aula)

  • Controlo social e avaliação externa

Docente convidado:. Natércio Afonso/ DrªCarmo Clímaco

8. A(s) Política(s) Europeia(s) de Educação: (1 aula)

  • Problematização: Agenda e actores

Docente: Florbela de Sousa

9. Apresentação e discussão dos trabalhos: (1 aula)

Docentes: Maria de Fátima Chorão Sanches e Florbela de Sousa

Avaliação

A avaliação terá com base os seguintes elementos: análise critica de textos e elaboração de um trabalho individual final e participação nas aulas. É de notar que o trabalho final deve reflectir não só a aplicação dos conceitos e perpsectivas teóricas mas também a interpretação dos contextos ou situações concretas que se propõe analisar.

  1. Leitura prévia de textos designados e participação/dinamização na discussão das aulas (peso: 20%)

  2. Trabalho de análise política que poderá desenvolver-se em torno das seguintes alternativas, entre outras (peso: 80%):

  • Análise de um órgão estrutural a escola, por exemplo uma reunião de assembleia de escola.

  • Análise de um caso.

  • Análise de algum aspecto da política municipal.

  • Revisão de literatura numa área programática.

Bibliografia

Para além de um dossier com textos seleccionados, os mestrandos podem consultar a bibliografia seguinte.

Lima, L. C., & Afonso, A. J., (2002). Reformas da Educação Pública: Democratização, Modernização, Neoliberalismo. Porto: Edições Afrontamento.

Barroso, J. et alii. (2002 a). Analyse de l’évolution des modes de régulation institutionnalisée dans le système éducatif du Portugal. Lisboa: Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação de Lisboa. Disponível em http://www.fpcee.ul.pt/centros/ceescola.

Barroso, J. et al. (2002 b). Systèmes éducatifs, modes de régulation et d’évaluation scolaires et politiques de lutte contre les inégalités en Angleterre, Belgique, France, Hongrie et au Portugal --  synthèse des études de cas nationales. Disponível em http://www.fpcee.ul.pt/centros/ceescola.

Barroso, J., & Pinhal, J. (1995). A administração da educação. Os caminhos da descentralização. Edições Colibri.

Bullough, R. V., Clark, D. C. & Patterson, R. S. (2003). Getting in step: Accountability, accreditation and the standardization of teacher education in the United States. Journal of Education for Teaching, 29(1), 35-52.

Estêvão, C. (2002). Globalização, metáforas organizacionais e mudança educacional: Dilemas e desafios. Porto: Edições ASA.

Friedberg, E. (1995). O Poder e a Regra: Dinâmicas da acção organizada. Lisboa: Instituto Piaget.

Afonso, N. (1999). A Autonomia das Escolas Públicas: Exercício Prospectivo de Análise da Política Educativa. Inovação, Vol 12(3), pp 45-64.

Martins, A. M. (2002). Autonomia e descentralização: A (ex)tensão do tema na agenda das políticas educacionais recente Revista Portuguesa de Educação, 15(1), 269-296.

Newby, M. (2003). Getting in step: Accountability, accreditation and the standardization of teacher education in the United States: A comment from England. Journal of Education for Teaching, 29(1), 53-54.

Nóvoa, A. & Lawn, M. (Eds). (2002).  Fabricating Europe: The Formation of an Education Space. Dordrecht: Kluwer Academic Publishers.

Pacheco, J. A. (Org). (2000). Políticas Educativas: O Neoliberalismo em educação. Porto:Porto Editora.

Ramos, M. C. C. (2001). Os Processos de Autonomia e Descentralização à luz das teorias de regulação social: O caso das políticas públicas de educação em Portugal. Lisboa: Universidade Nova de Lisboa. Faculdade de Ciências e Tecnologia. (Tese de doutoramento, policopiada)

Stoer, S., R., Cortesão, L., & Correia, J. A. (Org). (2001). Transnacionalização da Educação: Da crise da educação à “educação” da crise. Porto: Edições Afrontamento.

Sites:

Textos do Projecto REGULEDUCNETWORK:

http://www.girsef.ucl.ac.be/europeanproject.html

http://www.tc.columbia.edu/NCSPE

http://www.u-bourgogne.fr/iredu

http://www.worldbank.org/html/extdr/offrep/lac/pubs

REVISTAS

Colóquio: Educação e Sociedade. Nº6, 1994.

Educação, Sociedade e Cultura. Nº2, 1994

Revista Portuguesa de Educação, Nº 14 (2), 2001

Revista de Educação

Investigar em Educação

Revista do Fórum de Administração Educacional

 

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