Enciclopédia e Hipertexto

Enciclopedismo e Hipertextualidade nos Commentarii Collegii Conimbricensis in Universam Dialecticam Aristotelis Stagiritæ (Coimbra, 1606)

Serhii Wakúlenko

O célebre Curso Conimbricence, composto por oito tomos que saíram sob a égide do Colégio das Artes na regência da Companhia de Jesus durante os anos 1592‑1606, acabou quase por monopolizar, no contexto da história da cultura portuguesa, a predicação inteira do adjectivo conimbricense.[1, ref.] O título uniforme latino que trazem os livros desta série é Commentarii Collegii Conimbricensis Societatis Iesu, com uma especificação ulterior do objecto concreto dos comentários, isto é, das partes respectivas da obra de Aristóteles, a Física, o Tratado do Céu, Dos Meteoros, os Pequenos Tratados sobre a Natureza,a Ética, Da Geração e Corrupção, Da Alma e o Organon.

Embora este corpus apresente uma lacuna notável omitindo a Metafísica aristotélica, tal carência pode ser explicada, ao menos faute de mieux, pela publicação simultânea (1577‑1612) dos quatro volumes dos formidáveis comentários a esta obra por Pedro da Fonseca.[2, ref.] De um modo geral, o aparecimento do Curso Conimbricense está estreitamente ligado à actividade de Fonseca em Coimbra, tendo ele participado tanto no arranque do projecto, desde 1561, como na subsequente orientação do trabalho,[3, ref.] por isso, segundo Manuel dos Santos Alves,  «não obstante nada encerre da pena de Fonseca, não pode ser olhado abstraindo dele».[4, ref.]

O curso tem uma outra anomalia patente – a publicação do Comentário à Lógica (Dialéctica) surge em último lugar, quando devia aparecer em primeiro, em conformidade com o plano de estudos (o primeiro ano e a primeira metade do segundo ano).[5, ref.] Este facto também está relacionado, de certo modo, a Fonseca, pois a edição, em 1564, das suas Instituições Dialécticas, concebidas como um prolegómeno aos estudos filosóficos, deve ter influído na hierarquia das prioridades editoriais.[6, ref.] Significativamente, Sebastião do Couto (1567‑1639), o autor dos Comentários à Dialéctica, [Folha de Rosto] ao tratar os Tópicos de Aristóteles de modo muito sumário, remete o leitor para as Instituições Dialécticas de Fonseca, como que suprindo esta míngua.[7, ref.] Num outro lugar, mencionando, a propósito das enunciações modais, um renque de intérpretes tanto antigos (Porfírio, Alexandre de Afrodísia, Averróis, Boécio, Alberto, S. Tomás) como recentes (Francisco Toledo, Agostinho Nifo), Couto acaba por dar uma referência que lhe se afigura como a mais adequada: «… cremos que nada falta no 3.º livro das Instituições de Pedro da Fonseca, que merecidamente julgamos ser uma parte deste Curso Conimbricense».[8, ref.]

A publicação da maior parte do Curso Conimbricense nos anos 1592‑1593 deve‑se à «expedição e ardor» [9, ref.] de Manuel de Góis (1542‑1597), que pegou no trabalho em 1582 ou 1583 [10, ref.] e redigiu sete dos seus oito tomos. O sétimo (os comentários ao Da Alma) foi publicado um ano depois da sua morte por Cosme de Magalhães (1551‑1624). Contudo, a autoria destes textos só condicionalmente pode ser atribuída a Manuel de Góis que não realizou uma obra original, mas antes sistematizou e recopilou diversas lições manuscritas já existentes no Colégio das Artes redigidas por vários professores responsáveis pelos respectivos cursos. Portanto, é legítimo que os Comentários de facto tenham sido publicados anonimamente, trazendo apenas uma indicação explícita da sua origem institucional, enquanto obra de criação colectiva.[11, ref.]

Concebidos, em princípio, como compêndios didácticos destinados a facilitarem o ensino no Colégio das Artes, os comentários sobrepujaram, na realidade, este objectivo, tanto pelo teor como pela difusão que tiveram. O curso conimbricense tornou-se uma espécie de «norma» do pensamento filosófico nos numerosos estabelecimentos do ensino jesuítas de toda a Europa e do novo mundo (até à China). Nos séculos XVII e XVIII, adquiriu projecção mais universal,[12, ref.] passando, a ser largamente utilizado por muitas universidades protestantes da Alemanha e dos Países Baixos,[13, ref.] e até mesmo pelas escolas eclesiásticas ortodoxas da Ucrânia.

Entre os leitores do Curso encontram-se, com efeito, os nomes dos mais ilustres filósofos do século XVII: René Descartes (1596‑1660), Bento de Espinosa (1632‑1677), Gottfried Wilhelm Leibniz (1646‑1716) [14, ref.] – bem assim como John Locke (1632‑1704) que, nos seus anos juvenis, se servia da obra conimbricense para ensinar a lógica aos alunos da Universidade de Oxónia.[15, ref.]

Vários factores concorreram para este êxito extraordinário. O bom renome do mesmo Colégio Conimbricense no quadro do sistema educacional da Companhia de Jesus teve, certamente, grande influência.[16, ref.] Mas foram sem dúvida os méritos objectivos da doutrina apresentada que produziram o maior efeito. Iniciado com inspiração na experiência francesa e influenciado pelas práticas prescritas nos estatutos das universidades europeias,[17, ref.] o curso ensinado no Colégio conciliava-se largamente com certos requisitos intelectuais de uma época que aspirava a reatingir uma certa serenidade depois da perturbação dos espíritos provocada pela Reforma e pelo pensamento renascentista. De facto, o livre exame e a atitude crítica frente às autoridades, propugnados pela Reforma, introduziram-se mesmo nos círculos católicos, instilando a persuasão de que nenhum sistema filosófico possuía a verdade toda, tanto mais que a escolástica tradicional perdera muito da sua antiga força e coesão, dividida entre diversas correntes: o escotismo, o nominalismo, e várias escolas tomistas discordantes entre si.[18, ref.] Mas é sobretudo a multiplicidade de doutrinas alternativas à Escola, nascidas no seio do movimento humanista, que torna o enredo metodológico daquele tempo dificilmente destrinçável. Segundo Wilhelm Risse, só na lógica do século XVI, ao lado das teorias escolásticas de diversos carizes, existiam não menos de seis orientações distintas: os ciceronianos, a escola de Filipe Melanchton, a escola de Pedro Ramo, os chamados aristotélicos puros (incluindo os averroístas), a chamada escola sistemática (que pretendia conciliar o aristotelismo clássico e a tradição escolástica com o ramismo) e, finalmente, ramificações do lulismo. [19, ref.]

Se os Conimbricenses contribuíram significativamente [20, ref.] para a restauração e revalorização do aristotelismo escolástico (iniciada na Península Ibérica pelos esforços de Francisco Vitória e dos seus discípulos em Salamanca), [21, ref.] isto foi possível graças à excelência do método adoptado na exposição das matérias e, sobretudo, à introdução de um processo novo na maneira de apresentar a filosofia como um corpo íntegro, independentemente da teologia. A reunião dos comentários soltos num curso integral permitiu ultrapassar o próprio sistema de comentários, pondo no seu lugar um conjunto de pequenos tratados sobre os problemas que se tinham constituído como centrais na evolução do peripatetismo. Além disso, os Conimbricenses assimilaram e dominaram com perfeição a grande novidade introduzida pelo humanismo, que consistia na rigorosa análise filológica do texto comentado, com largo recurso a muitos outros autores clássicos.[22, ref.] No dizer de Hermann Josef Müller que resume a avaliação de vários historiadores da filosofia,«os Conimbricenses utilizam não só a tradição escolástica, mas a inteira tradição filosófica, inclusivamente a grega. Por isso eram tidos como os mais excelentes e os mais genuínos comentários aristotélicos, insuperados no seu género».[23, ref.]

Se tem razão Pinharanda Gomes afirmando que a publicação dos Comentários Conimbricenses «foi a única vez em que se conseguiu, na condição portuguesa, um organon sistemático de todas as ciências, em conformidade com as determinações da Filosofia»,[24, ref.] convém constatar que esta prestação excepcional não passou despercebida por parte dos editores europeus. Ainda que as primeiras edições dos vários volumes do Curso Conimbricense tenham todas saído do prelo português, é verdade que elas perfazem apenas uma pequena parte do número total dos exemplares impressos. De facto, as edições francesas, alemãs e italianas iam seguir-se quase ininterruptamente até aos anos trinta do século XVII.

O sucesso comercial dos Comentários provocou um episódio anedótico que ilustra o grande prestígio de que gozava esta obra. Enquanto o aparecimento do volume dedicado à Lógica continuava adiado, foram publicados, em 1604, dois volumes intitulados Collegii Conimbricensis Societatis Iesu Commentarii Doctissimi in Universam Logicam Aristotelis. A esta última se convencionou, mais tarde, designar por Lógica Furtiva, porque o texto desta edição fraudulenta não tinha, na realidade, direito ao cunho oficial do Colégio. Trata-se, segundo consta, de um texto de lições, de origem incerta, redigido decénios atrás em Coimbra ou em Évora, emergindo como hipóteses possíveis quanto à sua autoria os nomes de João Brandão (n. 1542), Jerónimo Dias (1545‑1624), Gaspar Coelho (n. 1552), Paulo de Oliveira (1556‑1607), e os de Francisco Cardoso (1547‑1604) e de Pedro da Fonseca, quanto à fonte de inspiração.[25, ref.] Na literatura, faz-se habitualmente menção de quatro impressões quase simultâneas desta Lógica Furtiva em Francoforte, Hamburgo, Colónia e Veneza (e talvez mais uma de Basileia), às quais se pode juntar uma segunda edição veneziana em 1607.[26, ref.]

De facto, naquela altura já estavam quase terminados os comentários autênticos do Colégio das Artes ao Organon aristotélico que Sebastião do Couto havia começado a redigir por volta de 1601. A edição “oficial” foi publicada em Coimbra em Novembro de 1606,[27, nota] sob o título Commentarii Collegii Conimbricensis e Societate Iesu in Universam Dialecticam Aristotelis Stagiritæ. A utilização do termo “dialéctica”, em vez de “lógica”, pode reflectir o desejo do Colégio de se distanciar do cabeçalho que trazia o livro contrafeito, embora sejam de cariz diferente os motivos alegados na ampla introdução (intitulada Por quem e quando foram inventadas as Artes?) que Couto antepôs aos próprios comentários.

A bibliografia completa das edições do Curso Conimbricense está ainda por fazer. No caso dos comentários à Dialéctica, o elenco mais extenso é o de António Alberto de Andrade que assinala dez edições: Colónia 1605 (cf. n. 27), Coimbra 1606, Mogúncia 1606,[28, nota]Colónia 1607, Lião de França 1607 e 1610, Colónia 1611, Veneza 1616, Colónia 1630 e 1633. Uma lista fornecida por Arnaldo de Pinho Dias, embora conte só nove edições, menciona duas que escaparam à atenção de Andrade (Colónia 1620 e Lião de França 1622).[29, ref.] A estas podem-se acrescentar mais uma edição do século XVII (Colónia 1685), uma reimpressão moderna na Alemanha (Hildesheim 1976) e uma edição microfilmada nos Países Baixos (Leida 1987). Estes dados, talvez incompletos, permitem claramente afirmar que a obra redigida por Couto compartilhou do êxito dos tomos precedentes.

Na estrutura lógica e tipográfica do texto, Couto segue fielmente o modelo estabelecido por Góis, superando as anteriores obras do Curso quanto ao processo metódico de exposição dos materiais.[30, ref.] A obra comentada aparece subdividida em pequenos fragmentos (capítulos). O lugar central na página é ocupado pelo texto aristotélico em versão latina ou – nas edições francesas – bilingue, como latim na pagina direita e o grego na esquerda.[31, ref.] Este texto do mestre é rodeado do comentário propriamente dito que pode ser caracterizado como «simples explicação do sentido»,[32, ref.] ou «paráfrase», destinada «a torná-lo mais acessível».[33, ref.] Em muitos casos esta paráfrase inclui referências a vários autores e comentadores tanto antigos como medievais. À margem do comentário, encontram-se apostilas e glosas que realçam a estrutura lógica da exposição.

A esta secção quase obrigatória reduz-se, em muitos casos, a interpretação do texto aristotélico apresentada tanto por Góis, como por Couto. Nomeadamente, nos Comentários à Dialéctica, o número total dos capítulos explicados separadamente atinge 61, dos quais 19 não contêm nada mais do que o comentário propriamente dito. Na mesma categoria podem ser incluídos mais dois capítulos que possuem uma estrutura apenas um pouco mais complicada, com “explicações” ou “prenotações” acrescentadas ao modelo básico, e outros cinco munidos apenas de um esclarecimento muito sumário, sem quaisquer partes independentes.

Os restantes 35 capítulos que se encontram na Dialéctica têm uma organização interna mais elaborada, com questões, tipicamente divididas em artigos, que seguem o comentário introdutório. O número de questões que acompanham um capítulo vária de um a cinco, e o dos artigos que compõem uma questão, de um a seis, com uns poucos artigos (nove em todo o livro) providos, ainda por cima, de secções (de uma a quatro). Estatisticamente, o número total de questões atinge 89, e o dos artigos, 266, com uma média de três artigos por questão.

Embora ligadas inicialmente com o texto aristotélico, as questões acabam com frequência por derivar tão longe dele, que se podem ler como obras independentes, em forma de pequenos tratados. A citação de «um estendal de opiniões» aparentemente «desencontradas»,[34, ref.] mas na realidade seleccionadas em função da sua capacidade de servir como mais representativas, mesmo que erróneas,[35, ref.] engendra «uma ordem dinâmica de descoberta da tese mais aceitável a respeito da questão proposta», que deve frequentemente incluir «material de cariz não aristotélico ou mesmo anti-aristotélico».[36, ref.] Nesta pluralidade de opiniões existe, porém, quase sempre uma hierarquia valorativa com base em vários critérios. Segundo Pinharanda Gomes, o procedimento silogístico rigorosamente seguido ao longo dos raciocínios tem por objectivo o estabelecimento de uma tese que pode ser chamada “oficial”, oposta às teses “não-oficiais” que são «expostas, mas não ensinadas, isto é, não defendidas nem postuladas como defensáveis».[37, ref.] Entretanto, tal oposição parece demasiado rígida para os autores do Curso Conimbricense que conseguiram relegar o argumento da autoridade, tão pesado nas escolas da época, «para o seu devido lugar»,[38, ref.] dando uma preferência marcada ao argumento da razão. Por isso, é natural que evitassem – pelo menos em certos casos – juízos excessivamente categóricos e optassem, em vez da oposição entre o verdadeiro e o falso, pela oposição entre o mais e o menos verosímil ou plausível.

Posto este acento, pode-se, contudo, aceitar plenamente o qualificativo «liberdade enciclopédica», que Pinharanda Gomes [39, ref.] dá ao característico modo Conimbricense de argumentar, tornando os Comentários numa verdadeira «enciclopédia de todas as teses sobre cada problema»,[40, ref.] e – sublinhamos –uma enciclopédia das opiniões, e não dos opinantes; conformemente, os volumes que fazem parte do curso estão providos de pormenorizados índices temáticos, mas não têm quaisquer índices onomásticos.

De facto, ao decompor esta caracterização nas suas partes constitutivas, o princípio da suma liberdade na investigação filosófica encontra-se explicitamente proclamado por Manuel de Góis, de uma maneira tão vigorosa que o faz parecer como se fosse – na expressão de António de Andrade – «qualquer filósofo do séc. XVII ou XVIII a pontificar»: [41, ref.]

Quem adere às opiniões de um filósofo, ainda que de engenho e doutrina excelentes, de modo a não se afastar dele nem uma unha, expõe-se a ser considerado como alguém que não pretende explorar a verdade doutrinal, mas sim seguir a preconcebida autoridade do mestre. Nada mais alheio ao verdadeiro filósofo – o mesmo é dizer: ambicioso da verdadeira sabedoria – do que isso. Para ele, a verdade deve ser mais amiga do que o amigo Platão.[42, latim]

Contudo, o proceder enciclopédico não é exercido com o mesmo vigor em todas as partes da obra. A selectividade dos Conimbricenses em relação à temática aristotélica, que se traduz no facto de nem todos os tratados do Estagirita serem dados na íntegra,[43, ref] é adicionalmente salientada pelas diferenças quanto à presença, o número e o tamanho das questões acompanhantes, «de acordo com uma tópica ainda não totalmente esclarecida», como nota António Manuel Martins.[44, ref.]

No caso dos Comentários à Dialéctica, aparecem em versão integral só as Categorias (com a Introdução de Porfírio) e Da Interpretação, enquanto que, dos 41 capítulos do primeiro livro dos Analíticos Anteriores, constam apenas 14, dos 27 capítulos do primeiro livro dos Analíticos Posteriores, 12, e dos Tópicos, só os três primeiros capítulos. O segundo livro dos Analíticos Anteriores, o segundo livro dos Analíticos Posteriores – ainda que seja, segundo Martins, «um dos textos mais representativos do Organon»,[45, ref.] – e as Refutações Sofísticas não são transcritos.

Além disso, a importância relativa das partes do Organon (do ponto de vista de Couto) manifesta-se na atenção que lhes é prestada nos comentários e nas questões. Os respectivos dados numéricos são apresentados na Tabela 1.

Tabela 1. Correlações quantitativas entre os textos originais de Aristóteles e as elucidações de Couto (elucidações = comentário + questões).

Texto

Correlação
elucidações/original

Correlação
comentário/original

Correlação
questões/original

Proémio de Couto

 

 

 

Introdução de Porfírio

> 14,5 ×

> 1,4 ×

> 12,5 ×

Prefácio
[Dos Universais]

> 281 ×

> 7,5 ×

> 273 ×

Categorias

> 9,5 ×

> 1,8 ×

> 7,5 ×

Da Interpretação

> 12,5 ×

> 1,5 ×

> 11 ×

Cap. I
[Sobre os Signos]

> 139 ×

> 3,5 ×

> 135 ×

Analíticos anteriores

> 1,7 ×

< 1,6 ×

=

Analíticos posteriores

> 5 ×

< 1,4 ×

> 4 ×

Liv. I, cap. I
[Da Precognição]

> 67 ×

> 2,8 ×

> 64 ×

Tópicos

< 7,5 ×

< 19,5 ×

< 14 ×

Refutações Sofísticas

< 2,4 ×

 

< 2,5 ×

Total

> 3,5 ×

< 1,8 ×

> 2,7 ×

Como se vê, o tamanho total do texto redigido por Couto excede 3,5 vezes o do Organon aristotélico, havendo um nítido contraste entre a proporção comentários/original (1,8 vezes menos) e a proporção questões/original (2,7 vezes mais). Para os diferentes tratados, estas correlações variam consideravelmente, o que possibilita uma diferenciação entre eles em função do coeficiente de expansão/contracção. Os textos em expansão são a Introdução de Porfírio, as Categorias, Da Interpretação, e os Analíticos (tanto Anteriores como Posteriores); pelo contrário, textos em contracção são os Tópicos e as Refutações Sofísticas. Porém, em todo este conjunto, destacam-se especialmente três tratados com os indicadores de expansão mais elevados, que são a Introdução de Porfírio, Da Interpretação e as Categorias. A este respeito, António Manuel Martins fala de um peso «aparentemente excessivo» dado a estes tratados que compõem a assim chamada «lógica velha»,[46, ref.] tendendo a interpretar esta circunstância como uma herança da tradição. Contudo, uma análise mais detalhada, ao nível dos capítulos, permite modificar esta conclusão, enquanto os três capítulos com o mais alto – e realmente espectacular – grau de expansão tratam dos assuntos que adquiriram muita relevância nas discussões teóricas de épocas relativamente recentes, sem ter gozado de tanta atenção na antiguidade clássica. Nestes três textos parciais – o Prefácio de Porfírio dedicado ao estatuto dos Universais, o primeiro capítulo do Da Interpretação sobre os signos, e o primeiro capítulo do primeiro livro dos Analíticos Posteriores sobre a precognição – a exposição apresentada atinge a máxima independência teórica, sem aceitar incondicionalmente nenhuma das soluções tradicionais. Ao mesmo tempo, é aqui que se desenvolve plenamente o proceder enciclopédico que está na raiz do crescimento do corpus.

O número total dos autores, aos quais Couto faz referência explícita na discussão, além de Aristóteles e de Porfírio, que são as principais autoridades comentadas, atinge 178 (sem contar reportações anónimas “por atacado”) [47, nota]e inclui as seguintes categorias: [48, nota]

O modo de citação praticado por Couto é, em geral, bastante rigoroso. Pelo menos, John Patrick Doyle que fez um grande esforço para verificar todas as referências explícitas contidas no primeiro capítulo do comentário ao Da Interpretação confirma decididamente a sua autenticidade, «salvo em poucos casos».[74, ref.]A escrupulosidade de Couto pode ser exemplificada pela sua maneira de mencionar a obra De cognitione veræ vitæ, de autoria incerta, pressupostamente augustiniana, mas às vezes atribuída também a Honório d’Autun (ca. 1080 – ca. 1157): manifestamente cônscio desta ambiguidade, ele opta pela paráfrase neutral “autor libri veræ vitæ”.[75, ref.]

Perante esta riqueza de nomes e de tradições, a pergunta que se impõe é saber, quais dos autores são os mais seguidos. Ao fazer uma espécie de “índice de citação”, com base no número de páginas em que cada autor está mencionado, a lista dos “top 20” inclui os seguintes nomes:

  1. Tomás de Aquino 295
  2. Cardeal Caetano 146
  3. S.to Alberto Magno 130
  4. João Duns Escoto 125
  5. Boécio 75
  6. Averróis 58
  7. S.to Agostinho 54
  8. Silvestre de Ferrara 53
  9. Gil Romano 52
  10. João Capréolo 49
  1. Amónio Sacas 48
  2. Alexandre de Afrodísia 40
  3. Paulo Barbo de Soncino 38
  4. Pedro da Fonseca 37
  5. Durando São Porciano 35
  6. João Filopono 29
  7. Domingos de Soto 29
  8. Gregório de Rímini 28
  9. Avicena 27
  10. Simplício 21   

Aplicando directamente um critério aritmético simples, o resultado parece bem claro: o lugar de absoluto destaque é ocupado por S. Tomás, seguido, embora à distância, do seu sectário Caetano em segundo lugar, e de S.to Alberto Magno, o mestre do próprio S. Tomás, como terceiro classificado. Em quarto lugar aparece Duns Escoto, o chefe de fila de uma outra corrente escolástica muito influente.[76, nota] Estes dados parecem confirmar plenamente o juízo, já bem estabelecido, sobre os Conimbricenses como adeptos do tomismo, ainda que em certa medida marcados por influências escotistas.[77, ref.]

Naturalmente, o peso específico das autoridades varia com os assuntos tratados. Neste respeito, não só os Comentários à Dialéctica, vistos como um todo, apresentam diferenças para com os outros tomos do Curso, mas também cada uma das oito partes integrantes da obra de Couto possui a sua singularidade bem distinta, mais em função da importância do contributo de cada autor na área considerada, que da sua orientação doutrinal geral. Por exemplo, o elenco dos 20 autores mais citados no comentário ao tratado Da Interpretação, embora contenha só três nomes novos (S. Boaventura, Alexandre de Hales e S.to Anselmo, substituindo João Filópono, Avicena e Simplício), patenteia – em comparação com as cifras médias relativas à obra toda – algumas transposições internas notáveis:

  1. S. Tomás de Aquino 84
  2. S.to Alberto Magno 36
  3. João Duns Escoto 31
  4. S.to Agostinho 29
  5. Boécio 27
  6. Cardeal Caetano 23
  7. Silvestre de Ferrara 21
  8. Gil Romano 18
  9. Amónio Sacas 15
  10. João Capréolo 11
  1. Paulo Barbo de Soncino 11
  2. S. Boaventura 10
  3. Durando São Porciano 10
  4. Alexandre de Afrodísia 9
  5. Averróis 9
  6. Pedro da Fonseca 9
  7. Alexandre de Hales 7
  8. Gregório de Rímini 7
  9. S.to Anselmo 6
  10. Domingos de Soto 6

Note-se, em particular, a subida nítida de S.to Agostinho e a descida do Cardeal Caetano, assim como a de Averróis e de Soto. Todavia, o balanço geral não sofre grandes mudanças parecendo antes confirmar a estabilidade das preferências de Couto quanto à escolha das fontes a usar.

Porém, o número de referências, em si, não é um critério decisivo para poder comprovar uma influência positiva do autor citado sobre o citador. Assim, a avaliação geral pode ser substancialmente emendada se se distinguir em três modalidades principais de citação utilizadas nos Comentários: 1) referência a uma autoridade para corroborar uma tese considerada como corrente, 2) exposição e análise de uma opinião com a sua subsequente aprovação, 3) exposição e análise de uma opinião com a sua subsequente rejeição. A Tabela 2 apresenta os dados numéricos quanto à proporção destes tipos de citação por grupos de autores e por principais autores individuais mencionados nos Comentários ao tratado Da Interpretação.

Tabela 2. Correlações numéricas entre as modalidades de citação dos autores mencionados no Comentário ao tratado Da Interpretação.

Autores

Citados como autoridade

Opiniões aprovadas

Opiniões rejeitadas

Total de
citações

S. Tomás

107

10

13

130

Tomistas

Cardeal Caetano Silvestre de Ferrara

44
15
14

17
2
5

30
9
3

91
26
22

Escoto

18

4

10

32

Escotistas

3

4

8

15

Nominalistas  [78]

Occam
Gregório de Rímini

6
1
3

10
0
5

12
3
0

28
4
8

S.to Alberto Magno

24

3

10

37

S.to Agostinho

28

2

3

33

Agostinianos

Gil Romano

30
11

15
3

14
4

59
18

Autoridades cristãs

28

3

3

34

Autores antigos

Boécio

30
15

6
6

9
6

45
27

Platão

3

0

0

3

Platónicos

Amónio Sacas

23
14

3
2

4
2

30
18

Árabes e averroístas

Averróis

14
7

3
2

3
1

20
10

Pedro da Fonseca

4

5

0

9

O primeiro modo da citação é aquele que claramente prevalece. Ao mesmo tempo, é aquele que oferece menos bases certas para estimar o grau de proximidade de Couto às posições de tal ou tal autor (de tal ou tal corrente), visto que se trata de opiniões tidas por incontestáveis e universalmente aceitas. Em conformidade, Couto tende a referir-se, nestes casos, às autoridades tradicionais e bem estabelecidas, para melhor sublinhar a solidez da tese proposta. Não surpreendentemente, são deste tipo mais de 80 % das referências aos Padres e Doutores da Igreja, e nomeadamente, a S.to Agostinho e S. Tomás. O mesmo sucede, embora menos acentuadamente, com os autores antigos (gregos, romanos, árabes) para os quais esta cifra varia no diapasão de 60‑80 % (Platão – 100 % !). Ao contrário, quanto mais recentes os autores, tanto menos frequentemente são citados desta maneira: os agostinianos – 51 %, os nominalistas – 21 %, os escotistas – 20 %. Nos restantes casos, isto é, quando a questão não tem uma solução unanimemente aprovada, Couto esforça-se para aduzir a maior variedade de respostas diferentes, às vezes contraditórias, das quais – tipicamente – só uma acaba por ser apoiada como verdadeira ou como a mais plausível. Isto explica o facto de as opiniões da maioria dos autores serem mais frequentemente rejeitadas do que aprovadas: a razão é de natureza estatística, e resulta da correlação numérica geral implícita em tal escolha. Além disso, é preciso levar em conta que Couto muitas vezes faz as suas rejeições de uma maneira não categórica, considerando certas soluções como “menos boas”, e não como totalmente inaceitáveis. Contudo, mesmo assim, destacam-se os autores cujas opiniões são aprovadas mais frequentemente do que rejeitadas: o nominalista Gregório de Rímini, o tomista Silvestre de Ferrara, o árabe Averróis, e o português Pedro da Fonseca.

A confrontação das opiniões divergentes fazia parte do método didáctico empregado no conjunto dos Comentários Conimbricenses, «que leva do geral ao particular e das causas aos efeitos»,[79, ref.] constituindo o inverso da “inventio”, indispensável para a construção da ciência. O esquema expositivo típico é comandado pelos princípios de definição e divisão, aplicados de modo recursivo, quer ao nível de tratados inteiros, quer ao de livros, capítulos, questões ou artigos.[80, ref.] É sobretudo dentro os artigos, e às vezes por repartição de argumentos entre vários artigos, que se efectua a colação de opiniões contrastantes, com o intento de correlacionar entre si o peso das provas que as possam confirmar ou infirmar.[81, ref.] Obviamente, este modelo geral não é de uma rigidez absoluta e varia em função da complexidade e do grau de elaboração dos assuntos tratados.

Um dos textos mais representativos do ponto de vista da diversidade na escolha e apresentação dos argumentos é o primeiro capítulo do comentário ao Da Interpretação de Aristóteles, intitulado Sobre os Signos. Ocupando as páginas 4‑53 (densamente impressas) do segundo tomo na primeira edição dos Comentários à Dialectica, este capítulo goza justamente da fama de ser o primeiro influente tratado seiscentista dedicado aos problemas semióticos.[82, ref.] Certamente, os signos faziam parte integrante da reflexão filosófica europeia desde a antiguidade e adquiriram uma importância particular na doutrina de S.to Agostinho que, neste aspecto, assegurou a continuidade de tradição entre o pensamento grego a filosofia cristã medieval.[83, ref.] Não obstante, àquele tempo não havia ainda uma sistematização desta problemática. Os numerosos comentários escolásticos a esta obra de Aristóteles continham tipicamente apenas um tratamento mais ou menos sumário da questão dos signos. Domingos de Soto, um autor bem conhecido dos Conimbricenses, pode servir de exemplo ilustrativo. No seu comentário à Dialéctica de Aristóteles, omite completamente o tratado Da Interpretação, por ele unicamente ligado à segunda operação do intelecto (isto é, à construção de afirmações e negações), com a escusa de ter discutido abundantemente este assunto nas suas Súmulas.[84, ref.] Porém, o 1.º livro desta obra, ao qual se refere, tem o título Sobre o Termo (e não Sobre os Signos), indicando, já por isso mesmo, o lugar subordinado dos signos na sua doutrina, largamente apoiada na teoria de Pedro Hispano.[85, ref.] Pedro da Fonseca, nas Instituições Dialécticas, também se limita a um resumo muito sucinto desta problemática.[86, ref.] Parece que o seu aprofundamento, até então inédito, foi mesmo da responsabilidade pessoal de Couto, já que nem a Lógica Furtiva – cuja origem coimbrã (ou possivelmente eborense) está fora de dúvida [87 ref.] – não ultrapassa quatro páginas de exposição concisa e bastante superficial no capítulo dedicado aos signos.[88, ref.]

Nos Comentários Conimbricenses à Dialéctica, o capítulo Sobre os Signos tem uma estrutura ramificada, encontrando-se dividido em 5 questões, com 15 artigos e 5 “secções” de artigos. A sucessão e os títulos de todas as suas partes constituintes estão apresentados abaixo:

Resumo do Capítulo (p. 4).

Caput primum [texto aristotélico em latim (pagina 1, pagina 2)] – Comentário (pp. 4‑5). [latim (pdf)] [português (pdf)]

Questão I: Sobre a natureza e as propriedades do signo em geral.
Artigo I: Qual é a essência do signo (pp. 5‑8).
Artigo II: Nada significa-se a si próprio (pp. 8‑11).

Questão II: Sobre as divisões do signo.
Artigo I: Explicação da divisão múltipla dos signos  (pp. 12‑14).
Artigo II: Exame da divisão dos signos em naturais e por instituição (pp. 14‑17).
Artigo III: Consideração da outra divisão dos signos, em formais e instrumentais (pp. 17-18).
1.ª secção do artigo: Solução do primeiro argumento; explicação do modo de significar das espécies e dos conceitos (pp. 19‑21).
2.ª secção do artigo: Solução do segundo argumento; explicação do sentido da divisão e análise da necessidade de significar actualmente para ser signo (pp. 21‑24).
3.ª secção do artigo: Explicação do terceiro assunto; exame da possibilidade de haver outros signos formais, além da espécie e do conceito; exame da necessidade de uma diferença entre a cognição do signo e a do significado (pp. 24‑26).

Questão III: Sobre a significação das vozes e da escrita.
Artigo I: Várias opiniões quanto à significação das vozes (pp. 26‑28).
Artigo II: Rejeição das duas primeiras opiniões; razões para confirmar e explicar a terceira (pp. 28‑31).
Artigo III: Invalidação dos argumentos aduzidos em apoio à primeira opinião (pp. 32‑32).
Artigo IV: A significação das vozes pela escrita, e a sua modalidade (pp. 35‑37).

Questão IV: Problema da identidade dos conceitos junto de todos, face à diversidade das vozes.
Artigo I: Sentido verdadeiro da identidade dos conceitos junto de todos (pp. 37‑40).
Secção do artigo: Exame do estatuto formal do conceito enquanto signo em virtude de uma relação acrescentada (pp. 40‑41).
Artigo II: Sentido verdadeiro de não identidade de vozes junto de todos (pp. 41‑45).

Questão V: Problema da existência, no nosso intelecto, de conceitos verdadeiros ou falsos, e de conceitos isentos de verdade e falsidade.
Artigo I: O género da verdade e falsidade de que fala o Filósofo neste caso (pp. 45‑48).
Artigo II: Sobre a presença da verdade em todas as operações do intelecto (pp. 49‑50).
Artigo III: Invalidação das provas que parecem contradizer a presença da verdade na primeira operação (pp. 51‑52).
Artigo IV: Sobre o evento da falsidade na cognição simples (pp. 52‑55).
Secção do artigo: Resposta aos argumentos da primeira opinião (pp. 55‑56).

No que segue, está delineada uma das principais cadeias de argumentos expostos por Couto nas questões I-III (com algumas omissões). Trata-se da explicação da noção geral de signo e da sua aplicação às vozes e aos caracteres escritos, tendo em conta a tipologia dos signos. A tensão existente no texto de Couto entre o princípio da representatividade enciclopédica e da sucessão lógica das teses abonadas, determinou a repartição do material em pequenas unidades argumentativas correlacionadas, às vezes bastante distantes umas das outras na estrutura do texto, mas nesse caso entreligadas por meio de conectores formais. Um rearranjamento destas unidades, com a sua justaposição directa, permite evidenciar o modo de raciocinar e a natureza de argumentos utilizados por Couto. Cada parte do arrazoado que forma um elo relativamente fechado está precedida por uma breve explicação, seguida de excertos relevantes do texto de Couto em tradução portuguesa. Os comentários complementares encontram-se nas notas de pé de página.

A noção tradicional do signo.

Para introduzir a noção tradicional do signo, Couto parte do texto de Aristóteles mas, devido ao facto de que este não deixou qualquer definição do signo, vê-se obrigado a recorrer prontamente à de S.to Agostinho, dotando‑a de um comentário parafrástico, tipicamente usado para tornar mais compreensíveis os trechos analisados, sem quaisquer intenções críticas.

Aristóteles

S.toAgostinho

Tese básica:

(1) ¶ b Os que residem na voz são signos [σύμβολα] dos que estão na mente; e os escritos são-no daqueles que residem na voz.[latim]

Definição do signo:

(2) O signo é uma coisa que, além de meter sua própria espécie nos sentidos, introduz na inteligência qualquer coisa de diferente de si. [latim]

Comentário parafrástico:

(3) É a primeira tese que evidencia se resumirem no mesmo [ os que residem na voz e na escrita ] os sons vocais e os caracteres escritos, como aponta Porfírio. Ainda que Boécio e S. Tomás conjecturem [ os que residem na voz ] que o Filósofo tivesse desejado indicar que a significação está fora da natureza da voz e funda-se nela. Porém menos correctamente teria podido dizer que a significação seja um sinal; [89] é a voz que é sinal, ainda que por causa da significação. Quanto à escrita, a interpretação é a mesma. A razão de ele chamar impressões aos conceitos e às intelecções, é evidente a partir do que foi dito: com certeza, segundo o que expõe no liv. 3. de Anima cap. 4., compreender é ser afectado, porque o intelecto, ao conhecer, recebe em si uma acção. [latim]

Comentário parafrástico:

(4) Isto é, chama-se signo aquilo que, percebido por um sentido, dá ocasião ao cognoscente de alcançar, em virtude de si mesmo, o conhecimento de outra coisa. [latim]

A noção moderna do signo.

Apresentando a noção moderna do signo, Couto enfrenta uma dificuldade, visto que ela só pode ser fundamentada por meio de argumentos que verão a ser aduzidos na exposição subsequente. Não obstante, seguindo a exigência metodológica que o obriga a começar pela definição do conceito básico, opta por explicar o desconhecido pelo desconhecido, justificando-se por um vago apelo à autoridade:

(5) Mas os Dialécticos posteriores, apercebendo-se de que esta definição convém somente aos signos instrumentais, e nem sequer a todos, propuseram outra mais ampla, ratificada hoje, segundo a qual signo é aquilo que representa alguma coisa à potência cognoscente. [latim]

Acepção dupla do termo signo.

Aparentemente um tanto desagradado por logo se ter encontrado em oposição a uma autoridade da categoria de S.to Agostinho, Couto apressa-se a assumir um tom conciliador, admitindo a existência de uma dupla acepção do termo signo:

Acepção restrita do termo signo segundo a imposição originária:

Acepção lata do termo signo segundo o uso dos filósofos:

(6) […] apenas o que é passível de ser percebido pelos sentidos […][latim]

(7) […] a noção do signo compreende quer os sensíveis, quer os espirituais. [latim]

Acordo entre ambas as acepções do termo signo.

Para ambas as acepções, Couto nomeia uma indispensável feição comum que assegura a unidade da noção do signo, constituindo a sua essência (segundo S. Boaventura, cuja opinião, neste caso, é aceite sem discussão):

 (8) […] em cada signo há duas conexões ou ligações, uma à coisa significada, outra à potência, para a qual significa, porque o fumo, por exemplo, sem dizer respeito ao fogo oculto que manifesta, e sem ser capaz de submetê-lo a uma potência, de modo nenhum ocasionará o conhecimento da coisa, em que assentámos a essência do signo. [latim]

Essência do signo.

Porém, apesar de S. Boaventura, no trecho supracitado, expressamente identificar a essência do signo com o seu vínculo à coisa, Couto admite que esta questão dá lugar a uma grande dúvida e, sem rejeitar imperativamente a doutrina recebida, sugere uma resposta que lhe parece “mais verosímil”:

Opinião verosímil

Opinião mais verosímil

Autoridades: S. Boaventura, Escoto, autores mais recentes.

Autoridades: falta de referências.

(9) […] tendo o signo uma ligação ou conexão à coisa, seja pela sua natureza, seja pela decisão humana, convém à potência conhecer através dele a coisa; logo, a ligação à potência sobrevém posteriormente ao primário vínculo à coisa significada,[90, nota] no qual se acha, portanto, a razão absoluta do signo. [latim]

(10) […] parece mais verosímil que o signo inclua formalmente ambas as ligações. Isto resulta, em primeiro lugar, da definição que não exprime nenhuma preferência para qualquer uma delas, e por justíssimo título, porque, ao bem deliberar sobre o assunto, a razão inteira do signo não pode ser atingida sem compreender o poder de expor a coisa a uma potência. Em segundo lugar, com o vínculo à potência varia a espécie do signo; logo, faz parte da sua essência. [latim]

(11) […] há-de se conceder que o vínculo à coisa, em cada signo, é anterior ao vínculo à potência […] ; mas há-de ser negada a conclusão que naquele anterior se esgote a razão do signo. [latim]

Essência das ligações presentes no signo.

Passando ao problema da essência de ambas as ligações presentes no signo, Couto torna-se mais categórico e faz uma escolha inequívoca em favor de uma das duas soluções disponíveis:

Opinião rejeitada

Opinião verdadeira

Autoridades: S. Boaventura, Escoto, Pedro Crockaert de Bruxelas, outros autores mais recentes.

Autoridades: Alexandre de Hales, alguns autores mais recentes, incluso Ledesma.

(12) […] pensam que sejam relações. […] falam principalmente no signo por imposição, no qual há uma relação de razão sobrevinda à imposição. A mesma razão vale também para signos naturais; porque todos […] são definidos e apreendidos em ordem a um termo, o que é o principal indício de uma relação. [latim]

(13) […] opinam que a razão formal do signo, quer em ordem à coisa, quer em ordem à potência, não consiste nelas [i. é., nas relações], mas nos seus fundamentos. […] quanto aos signos por instituição, isto parece evidente. Pois a palavra homem obtém um fundamento suficiente para fazer-nos pensar no homem por mera imposição, e portanto é entendida por nós como portadora desta extrínseca vontade, a qual, sem ter nenhuma presença física, é percebida como moralmente persistente na voz. […] É igualmente fácil mostrar o mesmo no caso dos signos naturais. Pois o signo é percebido como constituído na sua razão formal, enquanto a sua razão faz com que a potência entenda a coisa significada, o que é cumprido por meio da proporção fundamental, sem qualquer relação interveniente […] Demonstre-se apenas a premissa menor: pelo exemplo do fumo, no qual ninguém percebe uma relação ao fogo, mas sim uma natureza dependente na sua existência deste último, o fumo fazendo entender o fogo porque sem ele não pode ser. [latim]

Classificações dos signos.

Quanto às possíveis classificações dos signos, Couto enumera cinco tipos, três dos quais, embora tenham apoio nas autoridades, são mencionados só de passagem. Tal tratamento coube às divisões dos signos em recordativos, demonstrativos e prenunciadores (Alexandre de Hales, S. Tomás, Escoto, Ricardo de Mediavilla, S. Basílio); em próprios e impróprios (S.to Agostinho); em prácticos e especulativos (S. Tomás). Por contraste, a sua atenção está concentrada nas duas restantes divisões: signos naturais e por instituição, e signos formais e instrumentais. Couto explica os seus motivos da maneira seguinte:

 (14) Preferimos estas divisões, porque elas se apoiam nas diferenças dos signos, as quais, além de serem próprias e íntimas, são mormente opostas entre si, já que significar pela própria natureza e pela vontade de alguém são dois modos diametralmente opostos; semelhantemente, significar através de ser conhecido em si mesmo, e sem tal conhecimento, que são as diferenças do signo formal e do signo instrumental, excluem-se mutuamente. [latim]

Definição dos signos naturais e por instituição.

A divisão tradicional dos signos em naturais e por instituição parece a Couto relativamente clara, pelo menos em comparação com a outra distinção crucial, a dos signos formais e instrumentais. Isto reflecte-se no facto de que a legitimação completa da primeira divisão, embora faça o objecto de um artigo à parte (q. 2, a. 2), é quase quatro vezes menos volumosa do que a segunda. A revisão de todos os argumentos de Couto atinentes à discriminação dos signos naturais e por instituição não faz parte da presente exposição. Basta repetir a observação introdutiva de Couto a seu respeito:

Autoridades: quase todos os comentadores de Aristóteles, escolásticos após Pedro Lombardo e S.toAgostinho.

(15) Tudo aquilo que representa outra coisa, têm o poder de representá-la quer por sua própria natureza, quer por intervenção de alguém […] Se tiver este poder por natureza, é um signo natural; se o tiver por intervenção de um impositor, é um signo por instituição, ou, como lhe chama S.to Agostinho, signo dado, e outros, signo convencional, ou artificial. Pois os signos naturais são aqueles que significam o mesmo junto de todos, ou melhor, que por sua própria natureza têm o poder de significar alguma coisa; enquanto os signos por instituição significam pela vontade dos homens, e como que com alguma premeditação.[91, nota] [latim]

Definição dos signos formais e instrumentais.

Ao contrário, a divisão dos signos em formais e instrumentais, e mais exactamente, a justificação da necessidade de reconhecer a existência de signos formais, está no centro da atenção de Couto que faz o seu melhor para rebater todas as provas pensáveis em favor da opinião oposta. O seu primeiro cuidado era dignificar a tese em causa, apoiando-a em uma autoridade mais venerável possível:

(16) Uma distinção que os autores antigos não professam, talvez pela razão de os signos formais serem considerados como menos próprios, mas não hesitará em chamar-lhes signos quem terá atentado a definição do signo apresentada na questão anterior, já que signo é tudo aquilo que representa para a potência cognoscente qualquer coisa de diferente de si; e as espécies impressas na potência tornam sumamente presentes os objectos por si expressos, por isso são, com boa razão, incluídas na classe dos signos. Isto não escapou a Aristóteles que, no presente capítulo, enumerou os conceitos entre os signos.[92, nota] Concordam: Alberto Magno (chama signos às espécies inteligíveis), S. Tomás (chama representações da essência divina aos conceitos mentais, e mais expressamente diz que a significação é mais própria do verbo mental que do verbo falado), Escoto, Gil Romano, Paulo Barbo de Soncino. Alegamos isto para que a divisão dos signos em formais e instrumentais não apareça como se fosse introduzida sem a autoridade dos autores antigos.[93, nota] [latim]

A sua prova real, Couto crê encontrá-la no pensamento de Gil Romano, que propõe o critério da presença de um conhecimento prévio do signo que leve a um conhecimento posterior da coisa significada; se tal for o caso, o signo será instrumental, se não, formal (terceiro excluído) – o que garante, no seu ver, a idoneidade da divisão:

(17) Tudo aquilo por meio do que conhecemos outra coisa, ou tem que ser previamente conhecido por nós, ou não; se deve ser conhecido, é um signo instrumental, se não é formal. Este último chama-se formal porque causa a cognição gravando uma forma, quer enquanto termo, quer enquanto princípio […][latim

Para tirar toda a dúvida quanto à legitimidade dos signos formais, Couto apresenta uma série de objecções a esta tese, propondo depois uma resolução de cada uma delas, juntamente com a refutação de todos os argumentos acompanhantes:

Primeira objecção

Resolução da primeira objecção

Autoridades: falta de referências.

Autoridades: falta de referências.

(18) […] se houver signos formais, pertenceriam com certeza a tais signos as espécies inteligíveis e os conceitos no intelecto, assim como os fantasmas impressos e expressos nos sentidos; porém demonstra-se de modo seguinte que as espécies não são signos formais. Um signo formal chama-se assim porque, gravando a sua própria forma na potência, torna-lhe presente o objecto; mas a espécie não faz isto, já que o intelecto, marcado de muitas espécies, se não operar efectivamente, não conhece nada e portanto não tem presente o objecto. [latim]

(19) … há-de se responder que … as espécies são signos na medida em que constituem uma potência suficiente, num primeiro acto, para o conhecimento, e isto não só como causas eficientes, mas também como causas formais, exibindo a espécie à cognição em vez do objecto representado, o que basta para serem chamadas signos formais. Quanto à asserção contida no argumento, que são chamados signos formais aqueles que, gravando a sua forma, causam a cognição, só vale para aqueles que participam no acto segundo, que são precisamente os conceitos. [latim]

Segunda parte da primeira objecção

 

Autoridades: S. Tomás, Silvestre de Ferrara, Caetano, Bartolomeu de Torres e outros tomistas

Autoridades: Opinião mais comum e mais verdadeira

(20) […] que o conceito não é um signo formal, resulta daquilo que é conhecido pela mesma acção, pela qual é produzido […] ; mas o que é conhecido antes, para induzir na cognição de outra coisa, é um signo instrumental. [latim]

(21) […]  na opinião de S. Tomás e dos seus discípulos que julgam que o verbo ou conceito seja propriamente conhecido em si mesmo pela mesma acção pela qual é produzido, o conceito mental é um signo instrumental, pela razão exposta no argumento. Porém, segundo uma outra opinião mais comum e mais verdadeira, que nega o conhecimento propriamente dito do verbo pela acção, pela qual surgiu, nós afirmamos que é um signo formal, com o fundamento oposto, isto é, porque não deve ser necessariamente conhecido para fazer perceber o objecto. [latim]

Segunda objecção

Resolução da segunda objecção

Autoridades: falta de referências

Autoridades: falta de referências

(22) … há muitos signos simultaneamente formais e instrumentais; logo, a divisão não é idónea. O antecedente ilustra-se com muitos exemplos. [latim]

(23) Desenredar-se-á todo este argumento ao pressupormos que esta divisão não é […] em membros opostos materialmente, mas sim formalmente, e que isto basta para uma divisão correcta  […]. [Nos  exemplos aduzidos] […] dão-se signos formalmente vários; pois o signo é um nome conotativo que indica formalmente o poder de significar e denota uma coisa significante […][latim]

[…] Exemplo 2 em favor da 2.ª objecção

 

Autoridades: S. Tomás, Caetano, Escoto, Célio Rodigino.

Autoridade: Commentarii Collegii Conimbricensis in tres libros de Anima […]

(24) […] a imagem de um objecto que existe num espelho é um signo formal, pois é da mesma espécie que aquela que está no olho e que ninguém exclui dos signos formais; e também é um signo instrumental, porque se apresenta à vista e, percebida por ela, conduz à cognição do objecto […][latim]

(25) […] (qualquer que seja o parecer dos tomistas) é certo que a espécie não se vê no espelho, como está amplamente demonstrado, de acordo com a escola dos perspectivistas no liv. 2 Da Alma, c. 7, q. 8 […] a razão geral ali alegada [sendo:] O objecto da vista não é senão uma coisa alumiada e colorida, das quais feições nenhuma é inerente à espécie que é um acidente de natureza totalmente diferente; portanto, não é percebida pela vista, a qual que não pode ir para além do seu objecto: o que se vislumbra é o objecto, mas através da espécie reflectida no espelho; assim fica claro que a espécie não é um signo instrumental. [latim]

Exemplo 3 em favor da 2.ª objecção

 

Autoridade: Fonseca

Autoridade: falta de referências

(26) […] o conceito médio [94, nota] é um signo formal do seu objecto, como é evidente; e, ao mesmo tempo, é um signo instrumental segundo consta do 1.º livro das Introduções, cap. 1. [95], onde conviemos [96] que este conceito é um signo por instituição; mas é seguro na Lógica que não há nenhum signo formal por instituição, porque tal signo significa pela sua própria essência, enquanto o signo instituído significa por uma determinação externa. [latim]

(27) O terceiro exemplo não insinua nada de absurdo, pois constatámos que o mesmo signo material pode ter ambas as razões, não só quanto às coisas diversas […] mas também quanto à mesma coisa […][latim]

Dúvida adicional quanto à opinião de Fonseca:

Opinião mais provável

(28) […] se realmente o conceito médio é um signo instrumental do conceito último e da coisa significada? [latim]

Autoridades: Soto, Fonseca, Caetano

(29) E a razão que se traz é que o signo instrumental tem que ser percebido para fazer entender o significado; enquanto este conceito não é percebido de modo nenhum. Além disso, não é instituído para significar. [latim]

(30) Não é assim que o conceito médio se imponha por si mesmo para significar, nem que seja conhecido por si mesmo; embora isto seja necessário num signo que é tal por si mesmo, não se exige naquele, do qual se diz que é imposto e conhecido apenas derivadamente, por semelhança com o signo verdadeiro. Confirma-se com o exemplo da escrita, que não é imposta por si mesma, mas derivadamente pela imposição da voz, e é designada extrinsecamente a partir da significação desta, assim como o conceito médio; o qual é pior do que a escrita naquilo que não só não é imposto por si, mas que nem sequer é percebido; porém, basta-lhe participar de um e de outro em virtude da voz. [latim]

Terceira objecção

Resolução da terceira objecção

(31Muitíssimos signos não cabem em nenhum membro; logo, a divisão é estreita. [latim]

(32) […] afirmámos que não existe nada que possa conduzir ao conhecimento de outra coisa, e que não seja reduzível a alguma espécie de signo. [latim]

Exemplo 1 em favor da 3.ª objecção

 

Autoridades: S. Tomás, Capréolo, Caetano, Sivestre de Ferrara.

Autoridades: S. Tomás, S. Boaventura, Bassol, Ricardo de Mediavilla,  Nifo,  autores mais recentes.

(33A essência de um Anjo é para ele mesmo um signo de Deus; porque mediante ela sobe ao conhecimento de Deus […] mas não é nem signo formal nem instrumental; não é formal, já que a essência não está gravada no intelecto do Anjo, nem é uma imagem de Deus; não é instrumental, porque um signo deste género tem que ser previamente conhecido, para poder impelir a potência ao significado; mas um Anjo percebe-se a si mesmo e percebe Deus pela mesma cognição […] E prova-se, porque de outro modo discorreria um Anjo, se da notícia da sua própria essência chegasse a notícia de Deus por uma cognição distinta. [latim]

(34) […] supomos ]…] que um Anjo não pode alcançar a notícia de Deus pela sua própria essência unida ao intelecto e não conhecida; porque o Anjo não é uma imagem intencional de Deus, mas sim um certo efeito real; e um efeito não conduz à cognição da causa sem ser previamente conhecido ele mesmo; pois serve ao conhecimento na medida em que contém a força da causa; logo, é necessário primeiramente percebê-lo a ele, para que em seguida seja inferida a causa. De outra maneira, um Anjo poderia, até ao penetrar a essência de um cavalo, conhecer imediatamente Deus, já que um cavalo também é um vestígio de Deus que indica a sua força, embora menos perfeitamente que um Anjo. […] Conforme esta opinião […] respondemos que a essência do Anjo é um signo instrumental de Deus, porque, ao ficar conhecida, incita o Anjo a perceber Deus. [latim]

[…] Exemplo 3 em favor da 3.ª objecção

 

Autoridade:Commentarii Collegii Conimbricensis in octo libros Physicorum […]

Autoridade:Commentarii Collegii Conimbricensis in octo libros Physicorum […]

(35) […] os fantasmas dos singulares são signos a respeito do intelecto possível; pois mediante eles, simultaneamente com as espécies dos universais, conhece os singulares […] mas não são signos formais, porque não podem gravar a sua forma no intelecto, sendo grosseiros e materiais; nem são signos instrumentais, porque não são percebidos pelo intelecto […][latim]

(36) […] há-de de afirmar que os fantasmas dos singulares são signos formais a respeito do intelecto, com o qual concorrem simultaneamente para produzir a notícia dos singulares. A confutação [da tese oposta] consiste em afirmar que o carácter próprio de um signo formal é causar cognição sem ser conhecido; porém, não é ficar marcado na potência, se por marcação for entendida inerência; pois um fantasma não pode ser inerente ao intelecto […]; mas se for entendida uma qualquer comunicação de forma, por assistência e determinação somente extrínseca, um fantasma exerce-a em relação ao intelecto […][latim]

Quarta objecção

Resolução da quarta objecção

Autoridades: falta de referência

Autoridades: Escoto, autores mais recentes

(37) […]  quando alguém, tendo visto o fumo, subentende o fogo, o fantasma do fumo é um signo a respeito do intelecto; mas não pertence a nenhum membro da divisão. A premissa maior é evidente, porque o intelecto é incitado pelo dito fantasma a perceber o fogo. A demonstração da premissa menor é a mesma que nos exemplos acima citados; pois o fantasma produzido não é uma imagem do fogo e nem está gravado no intelecto, o que é exigido de um signo formal. Também não tem que ser necessariamente percebido, subtraindo‑se assim às exigências do signo instrumental. [latim]

(38) […]  o fantasma do fumo não é um signo imediato do fogo nem em relação ao intelecto, nem em relação aos sentidos; não podendo concorrer imediatamente com nenhum deles para a percepção do fogo […] Todavia, em ambos estes respeitos é um signo formal remoto, enquanto é um signo formal do fumo: ao percebê-lo, a notícia do fogo é alcançada tanto pelos sentidos, como pelo intelecto. Pois vale a célebre regra de Escoto: […] o que é signo do signo, é também signo do significado. Os autores mais recentes acrescentam: no mesmo género do signo. Outros interpretam-no de dois modos: primeiro, que tem de ser um signo no mesmo género, isto é, compartilhar a mesma razão, ou espécie, com o signo por ele significado; segundo, que tem de ser daquele género, no qual ele mesmo é dito significar um outro signo. Na segunda interpretação, a opinião é verdadeira; porque tal signo mediato é designado a partir da sua própria significação: enquanto esta, no exemplo proposto, é formal, chamar‑se‑á formal também ao signo. [latim]

Quinta objecção

Resolução da quinta objecção

Autoridades: S.to Agostinho, S.to Anselmo.

Autoridades: falta de referências.

(39A cognição é um signo do objecto; porque uma semelhança impressa na potência corresponde à definição absoluta do signo; mas segundo a doutrina de S.to Agostinho […] e de S.to Anselmo […] , a cognição é uma semelhança expressa; entretanto não é nem um signo instrumental, porque não é percebida, nem formal, porque este tem que ser distinto da cognição, seja como seu princípio, seja como seu termo […][latim]

(40) […]  há-de se negar que a cognição seja um signo da coisa; porque […] o signo é a razão de conhecer, e portanto é preciso que seja de alguma maneira diferente da cognição. Quanto à prova, há-de se negar que a cognição seja uma imagem do objecto; pois, se os padres da Igreja mencionados afirmam o oposto, é porque falam da cognição juntamente com o termo por ela produzido, isto é, verbo mental, ou fantasma sensível. [latim]

Três opiniões quanto à significação das vozes.

Depois de ter esclarecido a problemática do signo em geral (que não é propriamente aristotélica), Couto tenta aplicar os resultados obtidos, abordando finalmente o início do texto comentado, isto é, a tese segundo a qual as vozes são signos de conceitos e os escritos, signos de vozes. Quanto à significação das vozes, apresenta três opiniões diversas, adoptando uma estratégia expositiva diferente em comparação com o tratamento dos signos formais e instrumentais, embora com o mesmo nível de complexidade estrutural:

Primeira opinião

Esclarecimento do fundamento da primeira opinião

Autoridades: Escoto, Gabriel Biel, outros autores mais recentes.

(41) […] asserem que as vozes se substituem certamente aos conceitos do intelecto, mas não os significam, a não serem umas palavras especiais, impostas para significarem conceitos, como é o mesmo nome conceito, ou verbo. [latim]

(42) A opinião de Escoto apoiava-se em cinco razões. Para satisfazer à primeira, repare-se que ele ensinou, além das outras divisões dos signos […], mais uma, repartindo os signos em doutrinais, e não doutrinais […] [97, nota][latim]

Para expor de modo exaustivo as razões subjacentes à primeira opinião, Couto dá um elenco formal de argumentos em seu favor (que virão depois a ser rebatidos num artigo à parte):

Primeira prova da primeira opinião

Refutação da primeira prova

Autoridades: falta de referências.

Autoridades: falta de referências.

(43) Prova-se que os conceitos não são significados pelas vozes: […] porque da tese oposta resultaria que todas as proposições sejam falsas; pois a voz se põe no juízo em vez do seu significado; logo, se significasse o conceito, o sentido do juízo O homem e um animal seria ‘o conceito do homem e o conceito do animal’, o que é falsíssimo. [latim]

(44) […] dizemos que o mesmo signo pode ter vários significados, por um dos quais supre no juízo, chamando-se a respeito dele um signo doutrinal, mas sem no entanto suprir por outro e sem significá-lo doutrinalmente; deste tipo são as vozes, que se põem somente em vez de coisas, sem que os juízos se tornem falsos […][latim]

Segunda prova da primeira opinião

Refutação da segunda prova

Autoridades: falta de referências.

Autoridades: Escoto.

(45Resulta que todos os nomes são equívocos; de facto, se o nome homem é análogo para o homem e para a sua imagem pintada no quadro, porquê não seria igualmente análogo a respeito da imagem expressa pela mente. [latim]

(46) […] Escoto responde que um nome só é análogo quando significa por várias imposições, enquanto a voz significa tudo por uma. Porém, segundo a nossa opinião, há-de se dizer que uma voz é análoga quando significa várias coisas da mesma maneira, o que se dá na relação do nome homem ao homem verdadeiro e ao pintado no quadro, indicados ambos doutrinalmente. Mas não é assim a respeito do homem e do seu conceito, porque a voz significa este último não doutrinalmente. [latim]

Terceira prova da primeira opinião

Refutação da terceira prova

Autoridade: Aristóteles.

Autoridade: Ricardo de Mediavilla.

(47) A voz significa aquilo que o ouvinte percebe, mas quem ouve o falante, apreende uma coisa, e não um conceito […] ; logo o conceito não é designado. Isto é confirmado pela opinião de Aristóteles […] que diz que o verbo significa por estabelecer o conceito do ouvinte, isto é, porque imprime uma notícia no conhecimento do ouvinte; no entanto, trata-se […] de um conceito de coisas. [latim]

(48) […] Ricardo […] nega que o ouvinte chegue à coisa sem perceber imediata e previamente o conceito, mas fala conforme uma opinião alheia. Nós respondemos que, embora o ouvinte não tenha de conhecer necessariamente o conceito para perceber a coisa, por causa da diferença das significações, – assim como, vista a escrita, não é preciso conhecer a voz que a escrita significa imediatamente, para entender a coisa significada pela escrita, – todavia, se quisermos, apreendemos por meio da voz o conceito do falante, o que basta para assegurar que seja significado. [latim]

Quarta prova da primeira opinião

Refutação da quarta prova [98]

Autoridades: S.toAgostinho, S. João Crisóstemo, S. Gregório de Nissa.

Autoridades: Commentarii Collegii Conimbricensis in tres libros de Anima …

(49Há muitas vozes às quais não correspondem conceitos; portanto não é uma verdade absoluta que as vozes signifiquem mediante conceitos [como afirmam S.to Agostinho e S. João Crisóstemo] […] A segunda prova é de razão. Pois as aves e os dormentes que não têm nenhuns conceitos, pronunciam vozes humanas. Que as aves não têm conceitos, é bem evidente; que os dormentes não os têm, infere-se de S. Gregório de Nissa […][latim]

(50) […] retorquimos que falando absolutamente não é um obstáculo, se, ao falarmos sem advertência, não precedem à fala nenhuns conceitos na mente; mas ainda assim as vozes exprimem-nos, porque o modo comum e natural de falar, ao qual as vozes se ajustam, é que sejam precedidas dos conceitos. Ao que disse Agostinho advertimos que ele tratou, em primeiro lugar, de vozes indeliberadamente pronunciadas; em segundo lugar, falou hiperbolicamente, para explicar a magnitude do ser Divino. […] A mesma interpretação vale para S. João Crisóstemo […][latim]

Quinta prova da primeira opinião

Refutação da quinta prova

Autoridade: S. Tomás.

Autoridade: S.to Agostinho.

(51) Quando alguém mente, não tem o conceito que corresponda à fala externa, como ensina S. Tomás […] provando assim que a mentira é um pecado, porque é vil querer indicar com a voz o que não está na mente. [latim]

(52) […] S.to Agostinho […] nega que os mentirosos não pensem as coisas que proferem; visto que emitem vozes para significar, necessariamente concebem os significados […] Também mentir não significa ir contra a mente de modo que soem as palavras não apreendidas pela mente; mas de modo que signifiquem o oposto do que o intelecto conhece como verdadeiro. Por consequência, o intelecto do mentiroso apreende tanto o verdadeiro como o falso, mas declara só o falso. Objectarás que desta maneira o mentiroso faz dois assentimentos contraditórios simultaneamente. Pois se para alguém dizer que o Último Rei pereceu em África,[99] é preciso que tenha uma enunciação interna disto, enquanto saber que o oposto é verdadeiro, terá duas contraditórias. Responde-se especificando a ilação, porque se segue que haja duas contraditórias, das quais uma é apreendida, e a outra, entendida, e não duas entendidas, onde unicamente haveria uma contradição. [latim]

Curiosamente, depois de ter ligado a “primeira” opinião aos nomes de Duns Escoto, representante da alta escolástica medieval, e do quatrocentista Gabriel Biel, Couto passa a atribuir a “segunda” a autores bem anteriores: Porfírio e Boécio. Esta abordagem flagrantemente ahistórica do tema revela uma especificidade importante do seu método de exposição em que as opiniões valem mais pelo seu conteúdo do que pela sua autoria, e são arranjadas, ou combinadas, em função do desígnio argumentativo de Couto.

Segunda opinião

Refutação parcial da segunda opinião quanto à tese central

Autoridades: Boécio, Porfírio.

Autoridades: falta de referências.

(53) A segunda opinião é de Boécio […] que ficou tão descontente com a primeira opinião que caiu noutra inteiramente extrema, e sentenciou que as vozes só significam os conceitos. Em favor desta opinião cita Porfírio, segundo quem tal fora o pensamento de Aristóteles. [latim]

(54) Os argumentos em favor da opinião de Boécio, na medida em que contradizem a nossa, refutam-se de modo seguinte. Antes de tudo, asserimos a este propósito que Aristóteles não só dissera que as vozes são sinais de conceitos, mas que são tais sinais primeiramente, para indicar a co-presença  de outro significado. [latim]

Primeira prova da segunda opinião

Refutação da primeira prova

Autoridade: S.to Agostinho

Autoridade: falta de referências

(55) As vozes são dadas somente para suprirem a falha dos conceitos; portanto só significam os conceitos. A consequência é evidente; porque ao significarem os conceitos tornam-nos presentes e facilitam-lhes o desempenho do seu ofício […] S.to Agostinho […] diz que a razão inventou a fala, porque os homens não podiam perceber pelos sentidos os seus espíritos.[100, nota] Isto evidencia-se nos Anjos, aos quais recusam quaisquer signos da fala externa aqueles que os consideram capazes de conversar por meio de conceitos.[101, nota] [latim]

(56) […] há-de se admitir que as vozes foram inventadas para suprir os conceitos que por si não podem ser manifestados, mas que elas desempenham este ofício significando imediatamente as mesmas coisas, e que não denotam os conceitos de modo que os signifiquem só a eles […] Contra isto, as palavras de S.to Agostinho não valem. [latim]

Segunda prova da segunda opinião

Refutação da segunda prova

Autoridades: Gil Romano, S.to Agostinho, Alexandre de Hales.

Autoridades: S.to Agostinho, S. Tomás.

(57) Uns vocábulos, tais que Bode-Veado,[102, nota] Quimera e outros parecidos, indicam à mente só os conceitos […] O mesmo pode dizer-se das palavras sincategoremáticas, por exemplo da voz se no verso Se é verdadeiro o boato,[103, nota] porque significa apenas uma dúvida […] mas a dúvida só está na mente. Confirma-se pelo facto de que os acenos são equivalentes às vozes […] com a única diferença que o aceno se oferece aos olhos, e a voz, aos ouvidos; mas o aceno só indica um consentimento ou um dissentimento mental […][latim]

(58) […] há-de se negar que as designações das coisas fantasiadas só indiquem os conceitos. Embora não signifiquem uma coisa verdadeira, pois tal coisa não existe, designam sim um objecto, imaginado de maneira como se fosse verdadeiro. O sincategorema se e outras palavras parecidas distam do significarem só o conceito na medida em que, se forem pronunciadas separadamente, nem causam um conceito último no ouvinte, nem o denotam no falante. Porém, se forem usadas juntas com uma palavra categoremática, significam uma modificação do seu conceito. E quando S.to Agostinho diz que significa uma dúvida, não fala principalmente só da palavra se, mas da oração inteira. Em segundo lugar: ou fala da significação do conceito isolado, sem negar a outra, que se refere ao agregado inteiro das coisas significadas por estas vozes, e então é verdade que esta oração exprime uma dúvida na mente; ou fala da coisa significada no ser objectivo, porque nesta acepção é dúbia por designação mediante um acto interno. […] Quanto à confirmação, há-de se negar que o aceno só signifique os conceitos. Pois os homens comunicam com os surdos por meio de acenos […] Além disso, é claro que os surdos […] significam com acenos as coisas   mesmas […][latim]

Para a terceira opinião (que vai ser aprovada), o modo de exposição muda: omitindo qualquer contraposição de argumentos pró e contra ela, Couto limita-se a apresentar só a parte afirmativa que constitui, ao mesmo tempo, uma negação parcial e um compromisso entre as duas opiniões precedentes.

Terceira opinião

Autoridades: Aristóteles, quase todos os seus comentadores, os Padres da Igreja, os Doutores Escolásticos, a Santa Escritura, S.to Agostinho, S.to Alberto Magno.
Tese principal:
(59) A terceira opinião, média entre as precedentes, afirma que as vozes significam tanto os conceitos como as coisas mesmas. [latim]

Primeira razão em apoio da terceira opinião:

(60) A seguinte experiência [104, nota] rebate com certeza tanto a opinião de Escoto, quanto a de Boécio. Ao ouvir uma voz, a mente voa sem demora para a coisa [105, nota] determinada que tem de ser percebida, e está certa de conhecer a mente do falante, de modo que, ao ouvir a voz, tenhamos a consciência dos juízos e dos pareceres dos homens acerca das coisas; logo é preciso reconhecer que a voz significa tanto a coisa como o conceito. [latim]

Segunda razão em apoio da terceira opinião:

(61) […] em particular, que a voz significa as coisas, prova-o o primeiro argumento em favor da opinião de Escoto, a saber, que senão seriam falsos todos os juízos. [latim]

Terceira razão em apoio da terceira opinião:

(62) […] que os conceitos também são significados demonstra-se, além do primeiro argumento em favor de Boécio, […] de modo seguinte. As vozes significam a partir da intenção dos homens; logo significam tudo o que é abrangido pela intenção; mas a intenção dos homens, ao instituírem as vozes, foi manifestar os conceitos; portanto, as vozes são signos dos conceitos. […] A fala humana foi instituída para a convivência e a associação dos homens, como ensina, depois de Platão no Crátilo, também Aristóteles na Política, mas esta convivência consiste primeiramente na comunicação dos conceitos que se faz por meio da fala externa, segundo a afirmação de S.to Agostinho no 2.º livro do Dialogo sobre a Ordem, cap. 12, que a razão instruiu os homens para que – como eles não podiam perceber pelos sentidos os seus espíritos – se servissem do sentido como uma espécie de intérprete para os unir a si[106, nota] e também segundo as palavras de Platão no Timeu: por isso mesmo a conversa é ordenada, para que sejam presentes os indícios de mútua vontade.[107, nota] [latim]

Quarta razão em apoio da terceira opinião:

(63) […] Se as palavras não fossem signos dos conceitos, não haveria a mentira; porque, decerto, mentir, como se vê pela mesma etimologia do vocábulo, isto é, “ir contra a mente”,[108, nota] não é senão enunciar pela voz o que não está na mente, e daqui resulta, segundo S. Tomás […] que a mentira é intrinsecamente um mal, pois, já que as vozes são naturalmente signos de conceitos, isto é, são dadas por natureza para externarmos os nossos conceitos, é iníquo significares que tenhas na mente o que na realidade não tens. Sendo a voz, segundo S.to Agostinho […] um veículo do verbo interior, se não houver um verbo por dentro, que dissimulas ter imposto ao veículo, claramente enganas o outro. [latim]

Porém, o assunto não fica definitivamente resolvido com a aceitação da terceira opinião. Couto põe imediatamente o problema subsequente que deriva em linha recta da solução aprovada:

(64) Nesta opinião comum existe a seguinte dificuldade. Significam as vozes, pela mesma significação, primeira e imediatamente os conceitos, e secundariamente as coisas, ou, ao contrário, primeiramente as coisas e secundariamente os conceitos, ou ainda tanto as coisas como os conceitos imediatamente, e por diversas significações? [latim]

Para resolver esta dúvida, Couto repete exactamente o procedimento empregado acima, começando por apresentar e discutir detalhadamente duas opiniões que acabarão por ser rejeitadas, o que lhe permite, enfim, fundamentar a terceira resposta que faz sua.

Primeira opinião

Autoridades: Escoto, S.to Tomás, S.to Alberto Magno, Domingos de Flandres, Pedro Crockaert de Bruxelas.
Tese principal:

(65) Escoto, […] ainda que considerasse como mais provável a opinião que defendeu mais tarde, no seu comentário ao 1.º livro das Sentenças, isto é, que as vozes signifiquem só as coisas, tinha mencionado também, conforme o parecer de vários Autores, a possibilidade de serem significados os conceitos imediatamente, e as coisas remotamente, pela mesma significação. [latim]

Primeira prova da primeira opinião

Refutação da primeira prova

Autoridade: Aristóteles.

Autoridades: Henrique de Gante, S. Tomás, Durando, Silvestre de Ferrara.

(66) […] prova-se com a tese de Aristóteles que afirma expressamente neste capítulo que as vozes são primeiramente sinais de conceitos. [latim]

(67) […] Henrique […] responde que estas palavras do Filósofo […] têm que ser interpretadas não do ponto de vista da significação, como se significassem os conceitos primeiramente, mas do ponto de vista da imposição […] porque a mediação do conceito é precisa para poder impor uma voz a uma coisa; portanto, mesmo se o Filósofo diz que o conceito seja uma precondição para a voz poder significar a coisa, ela não é significada como é em si, mas na medida da nossa compreensão. […] respondemos que o Filósofo quis dizer que o conceito seja significado primeiramente, do ponto de vista da prioridade da intenção, isto é, principalmente, porque a voz se impõe em consideração dele, tomado como um fim; mas do ponto de vista da execução, o que é significado antes, é a coisa, isto é: a significação do conceito sempre pressupõe a da coisa, embora sejam diversas entre si. [latim]

Segunda prova da primeira opinião

Refutação da segunda prova

Autoridades: falta de referências

Autoridades: falta de referências

(68) Quando um signo substitui um outro, indica necessariamente antes o signo substituído, e só depois a coisa significada por ele; mas as vozes sub-rogam os conceitos que significam as coisas, e por isso significam antes os mesmos conceitos. [latim]

(69) […] a premissa maior só é verdadeira quando se trata de uma única significação; mas neste caso há significações diversas. Quanto à sua prova, a resposta é que um signo pode sub-rogar um outro de duas maneiras: primeiro, quando a sua própria imposição não é de significar a coisa, mas apenas de indicar o signo, em cujo lugar se mete, como se porta a escrita em relação à voz por ela substituída […] Segundo, quando é imposto por si para significar simultaneamente a coisa e um outro signo, e assim são as vozes. No primeiro caso, é verdadeiro que o signo sub-rogatório visa a coisa por intervenção do outro signo que significa previamente; no segundo caso, é falso. [latim]

Terceira prova da primeira opinião

Refutação da terceira prova

Autoridade: Escoto.

Autoridades: falta de referências.

(70) As vozes não significam os conceitos enquanto qualidades mas enquanto são significativos das coisas […] ; logo, nenhuma significação pode parar no conceito, mas toda a significação que se dirige para ele, deve ultimamente atingir a coisa, enquanto o termo da representação do conceito; logo, visto que a significação não pode aliás visar a coisa antes do que o conceito, há-de se admitir que primeiramente o conceito, e depois a coisa, são indicados pela mesma significação. [latim]

(71) […] concedido o antecedente, faz uma distinção no consequente. Se afirmar que aquela significação da voz que se dirija ao conceito, termina de alguma maneira na coisa, consente; se negar a existência da outra, que termina imediatamente na coisa, rebate-o. [latim]

Quarta prova da primeira opinião

Refutação da quarta prova

Autoridade: falta de referências

Autoridade: falta de referências

(72) A voz é um mensageiro e um intérprete da mente […] ; mas cabe primeiramente ao intérprete e ao mensageiro dar parte da comissão e das palavras daquele que o manda, antes de ir aos factos. [latim]

(73) […] a primeira, isto é, a principal obrigação de um intérprete e de um mensageiro é anunciar a comissão e as palavras, mas isto faz-se ao falar nas coisas. Em segundo lugar, diz que a semelhança não tem de ser procurada em tudo e por inteiro, mas só naquilo que a voz interpreta a mente, embora seja diverso o modo da interpretação. [latim]

Quinta prova da primeira opinião

Refutação da quinta prova

Autoridade: falta de referências

Autoridade: falta de referências

(74) […] assim como o género, pela mesma relação, termina primeiramente na espécie, e depois no indivíduo, e a potência, primeiramente no acto, e depois no objecto, o mesmo pode suceder no caso da voz. [latim]

(75) […] admitimos que o mesmo vínculo pode atingir vários termos subordinados, quando o modo de vinculação é o mesmo, mas na voz é diverso […] e portanto supomos dois vínculos. [latim]

Segunda opinião

Autoridade: Escoto.
Tese principal:

(76) Outros opinarão que a voz indique, pela mesma significação, primeiramente a coisa, e mediante ela, o conceito. A qual opinião, embora ninguém a declare, pode ser atribuída a Escoto […] , em cuja doutrina o que é significado pela voz é a coisa enquanto conhecida, advertindo ele que a voz não signifique o agregado “coisa conhecida”, porque este seria um significado composto acidentalmente; e não obstante diz que a coisa é indicada em função da sua cognição. Parece que não ha um modo melhor de explicar isto, senão dizer que, primeiramente, a coisa, e depois o seu conceito, sejam atingidos por uma única significação. [latim]

Primeira prova da segunda opinião

Refutação das provas da segunda opinião

Autoridades: Platão, S.to Agostinho, S. Basílio.

Autoridade: Escoto.

(77) Em todo assunto, o uso do meio precede o alcançe do objectivo, mas a significação da coisa é um meio para manifestar os conceitos; logo é anterior à significação do conceito. […] O objectivo da instituição da fala foi a manifestação dos conceitos […] Porque, se pudéssemos comunicar de outra maneira os pensamentos da mente, não se instituiria a fala. S. Basílio […] di‑lo com as seguintes palavras: o uso da fala não é nada necessário àqueles que podem compartilhar as considerações que fazem com o mero intelecto, logo qualquer outra significação encontrada na voz é como que fosse uma via para esta. [latim]

(78Os argumentos da segunda opinião confirmam a nossa, enquanto só provam que a significação da coisa, nas vozes, é anterior à significação do conceito, sendo um meio para chegar a ela, mas não demonstram que seja a única. E posto que a cognição do conceito – quando se dê (porque nem é necessária) – é reflexa, não é causada logo pela mesma significação, mas antes por uma outra, que pressupõe a significação anterior da coisa. Caso objectares que a voz não pode indicar o conceito por reflexão, se o significa imediatamente, Escoto […] responde que isto não é de estranhar num signo convencional que significa do modo como foi imposto. [latim]

Segunda prova da segunda opinião

Autoridade: Escoto.

(79) A cognição da coisa é directa, a cognição do conceito, reflexa, da qual, se não percebemos a coisa, não nos damos conta ao ouvir a voz; pelo contrário, vimos a saber que o falante tem tal conceito porque o exige a coisa significada pela voz; mas para isso é necessário perceber a coisa previamente. [latim]

Terceira opinião

Autoridades: Soto, Henrique de Gante, Bassol, João de Jandun.
Tese principal:

(80) Finalmente, existe uma terceira opinião, segundo a qual na voz estão presentes diversas significações, uma do conceito, outra da coisa, cada uma delas atingindo o seu termo imediatamente. Exprime-a Soto […] mais nitidamente que os outros.[109, nota] Apontam Henrique de Gante […], João Bassol […], João de Jandun […][latim]

Primeira razão em apoio da terceira opinião:

Autoridades: Agostinho, Platão (na confirmação da 2.ª opinião), S.to Alberto Magno.

(81) A significação ou é a própria imposição do nome (o que nós provámos mais amplamente), ou funda-se nela e multiplica-se com ela; mas a imposição com o fim de significar os conceitos é diversa da imposição com o fim de significar a coisa, logo, etc. Prova-se a premissa menor: os homens quiseram primeiramente comunicar os seus conceitos por um acto comum e explícito, e depois procuraram um modo apropriado para efectuar tal comunicação, que foi a imposição das vozes para significarem as coisas; portanto estiveram no meio dois actos e também duas imposições. [latim]

Segunda razão em apoio da terceira opinião:

(82) […] prova-se a mesma tese pelo diverso uso comum e pela diversa função da voz a respeito da coisa e do conceito. Com efeito, significa a coisa enquanto um significado referido e (por assim dizer) doutrinalmente, pois o que significamos ensinando uma doutrina, referimos às coisas mesmas; porém os conceitos não são significados doutrinalmente, mas antes aludidos, por isso se costuma dizer que as vozes substituem os conceitos e significam as coisas. [latim]

Confrontando as três opiniões entre si, Couto faz a sua escolha: “[…] a terceira parece-nos mais convincente”. Portanto, a sua resposta definitiva ao problema tratado é a aceitação de uma dupla significação: as vozes significam tanto os conceitos como as coisas e ambos directamente.

O problema da significação da escrita.

Embora o texto aristotélico pareça, quanto à significação da escrita, perfeitamente claro, instituindo uma analogia entre o modo de significar que a escrita têm a respeito das vozes e o que as vozes têm a respeito dos conceitos, a discussão anterior obriga Couto a decompor esta questão em três partes (dúvidas), que são as seguintes:

  1. Se a escrita significa tanto a voz como a coisa?
  2. Se significa ambas, será por diversas significações?
  3. São caracteres escritos signos por si, ou em virtude da voz?

Solução da primeira dúvida

Resposta: (83) A escrita significa tanto as coisas como as vozes.[110, nota] [latim]

Prova da primeira parte da resposta (significação das coisas):
Autoridades: os comentadores de Aristóteles.

(84) […] embora Aristóteles não exprimisse [a primeira parte], supô-la certa, o que manifestaram os seus comentadores […] De facto, só o negará aquele, para quem tudo é grego,[111, nota] e quem nada percebe de escrita; justamente tocá-lo-á a ele a censura de Catão: “Ler, e não entender, é desatender”. [latim]

Prova da segunda parte da resposta (significação das vozes):
Autoridades: Aristóteles, Boécio, S.to Alberto Magno, S.to Agostinho e outros, ninguém desconcordando.

(85) A melhor fundamentação é alegada no cap. 10 do 1.º livro das Instituições [de Pedro da Fonseca], nomeadamente: quem lê as letras latinas sem entender, forma, não obstante, o conceito das vozes, o que indica que as letras por si trazem a noção das vozes. [latim]

Solução da segunda dúvida

Resposta: (86) A escrita representa as vozes e as coisas por diversas significações. [latim]

Primeira prova:
Autoridades: falta de referências.

(87) A escrita algumas vezes significa uma voz sem significar uma coisa; logo a significação é diversa. A consequência vale conforme a regra: o que pode ser separado na realidade, é de qualquer modo distinto. O antecedente é evidente no exemplo da escrita blictri,[112, nota] ao ver a qual, formamos uma voz semelhante, ainda que não venhamos a conhecer ulteriormente nenhuma coisa.[latim]

Segunda prova:
Autoridades: falta de referências.

(88) […] a significação da coisa pela escrita é simples […] , a significação da voz, complexa, enquanto é composta das significações, com as quais uns caracteres soltos denotam uns sons vocais similarmente soltos. Com efeito, para significar a voz, um nome escrito não é imposto todo inteiro simultaneamente, mas por letras soltas. Isto resulta de várias considerações. Em primeiro lugar, para poder pronunciar a voz significada pela escrita, basta conhecer os seus caracteres um a um. Em segundo lugar, porque eu posso neste momento fabricar um vocábulo escrito que ninguém engenhou até agora, e portanto, nem o impôs de vez como um todo apto para significação; não obstante, significará a voz que lhe corresponda; logo a significação da escrita, a respeito da voz, compõe-se das significações de cada uma das letras. Em terceiro lugar, a mesma coisa vê-se na palavra blictri que nunca foi imposta por si enquanto uma totalidade; logo, assim como a significação da oração inteira é o conjunto das significações das suas partes, na escrita dá-se o mesmo. [latim]

Para consolidar adicionalmente a resposta formulada, Couto recorre ao seu procedimento usual da refutação das objecções possíveis (neste caso, relativas só à segunda prova):

Primeira objecção à segunda prova para a solução da segunda dúvida

Resposta à primeira objecção

Autoridade: Aristóteles.

Autoridades: falta de referências.

(89) Aristóteles disse que os escritos são signos das vozes da mesma maneira como dissera que as vozes são signos dos conceitos; mas as vozes significam os conceitos na íntegra e não por distintas articulações; logo há-de se dizer o mesmo dos escritos. E confirma-se: se os escritos só tivessem a significação das partes, significariam as vozes como o seu fito e principalmente, e por consequência faria as suas vezes na oração, o que é manifestamente falso. [latim]

(90) Responde-se facilmente a esta objecção […] afirmando que Aristóteles não estabeleceu uma semelhança total entre a voz e a escrita, mas só naquilo que ambas têm outra significação além da da coisa: as vozes significam os conceitos, e os escritos, as vozes.[113, nota] Porém, existe uma grande diferença no modo, porque a voz não pode significar o conceito sem significar a coisa, mas a escrita significa a voz mesmo se não indicar ulteriormente nenhuma coisa. Assim […] os escritos são primeiramente e por si signos das vozes, embora não doutrinais; por isso, não fazem as suas vezes na oração, ainda que os desconhecedores da sua ulterior significação a respeito da coisa, ao lê-los, embatam na voz. [latim]

Segunda objecção à segunda prova para a solução da segunda dúvida

Resposta a segunda objecção

Autoridades: falta de referências.

Autoridades: falta de referências.

(91) Objectarás, em segundo lugar, que as articulações individuais da voz significam os caracteres, por exemplo, o som A, esta mesma letra, e assim por diante; logo os caracteres não podem ser ao invés signos das articulações. [latim]

(92) Responde-se que nada obsta a que sejam reciprocamente signos uns dos outros. O que não cabe às dicções inteiras, porque os escritos significam os sons vocais, mas o contrário não se dá, mesmo se nos parece que venhamos a conhecer a escrita por meio da voz: isto acontece por causa da semelhança e não da significação. [latim]

Solução da terceira dúvida

Resposta: (93) A escrita significa a coisa pela mesma significação, pela qual o faz a voz, mas de modo que, imediata e como se intrinsecamente, esta significação toca à voz, e extrinsecamente, à escrita. [latim]

Prova da resposta:
Autoridades: falta de referências.

(94) A voz e a escrita significam pela mesma imposição, a qual é a verdadeira significação, logo é única. Prova-se a premissa maior: para que um nome escrito valha enquanto imposto para significar, basta que seja significativa a voz por ele expressa; assim, se agora fosse imposta a voz blictri para significar o Turco, a escrita correspondente, sem qualquer outra imposição, significaria o mesmo. Certamente, a razão é que a escrita significa a coisa enquanto é signo da voz significante e faz as suas vezes, conforme a regra dos Dialécticos: o que é signo de um signo, é também signo do significado. E por isso acrescentámos na conclusão que a significação está na voz intrinsecamente, e na escrita, extrinsecamente, porque aquela é imposta por si, ao passo que esta é designada por uma espécie de consecução baseada na imposição. Este foi provavelmente o motivo por que Aristóteles nunca mencionou a significação da escrita a respeito da coisa. [latim]

Mais uma vez, Couto formula (e depois refuta) duas objecções possíveis à solução sugerida, a primeira das quais diz respeito ao conteúdo geral da resposta, e a segunda, à prova aduzida no seu apoio:

Primeira objecção à solução da terceira dúvida

Resposta à primeira objecção

Autoridades: falta de referências.

Autoridade: Aristóteles.

(95) Se a significação da voz e da escrita for a mesma, então não seria correcta a divisão do signo doutrinal em três espécies seguintes: conceitos, vozes e escritos; pois as duas últimas seriam designadas a partir de uma única forma. [latim]

(96) Responde-se negando a ilação, porque para uma multiplicação de signos em concreto basta uma multiplicação das coisas significantes. Pois, para que os nomes adjectivos sejam ditos em plural, basta a multiplicação dos sujeitos […] Além disso, concordam com Aristóteles aqueles que dividem o são, como análogo, em vários tipos, todos eles recebendo esta denominação da saúde presente no animal, à qual os outros se referem por atribuição;[114, nota] portanto, embora a significação doutrinal não seja tripla, há três significantes, isto é, providos de significação, entre os quais as vozes e os escritos são análogos por atribuição de um ao outro, nomeadamente dos escritos às vozes. [latim]

Segunda objecção à solução da terceira dúvida

Resposta a segunda objecção

Autoridade: Marsílio Ficino.

Autoridades: S.to Agostinho, S.to Alberto Magno.

(97Os escritos hieroglíficos (que usavam os Caldeus, a seguir a sua invenção por Zoroastro, e os Egípcios, tendo Mercúrio por inventor, segundo Marsílio Ficino […] , e que usam hoje os povos chinês e japonês) significam a coisa imediatamente sem indicar nenhumas vozes; portanto têm uma significação peculiar e intrínseca a si mesmos. [latim]

(98) Responde-se que todos os signos mencionados não são propriamente escritos, mas antes umas figuras inventadas para significarem imediatamente as coisas. Desta maneira, os números dos Aritméticos significam uma certa soma de coisas e as imagens dos Matemáticos representam os planetas e as constelações. Porém, tratando nós só da voz articulada, […] entendemos sob o nome de escrita aquela que se compõe de partes, ou letras. [latim]

Em conclusão, Couto faz um resumo soberbo do exame do estatuto que as vozes e os caracteres escritos têm enquanto signos, sublinhando duas semelhanças e três divergências cruciais entre eles:

(99) […] dá-se que os escritos e as vozes significando coincidem no significar de dois modos e dissemelham de três modos. A primeira coincidência: assim como as vozes significam os conceitos e as coisas, os escritos representam as vozes e as mesmas coisas. A segunda coincidência: assim como as vozes só substituem as coisas significando-as doutrinalmente, o mesmo vale para os escritos. A primeira discrepância é que ambas as significações da voz, nomeadamente, a respeito da coisa e a respeito do conceito, são simples; enquanto a significação da escrita a respeito da voz é complexa. A segunda discrepância: a escrita é formalmente signo da coisa por intervenção da voz, isto é, por uma significação rigorosamente idêntica, mas à voz cabe uma significação diversa da do conceito, sendo esta natural, aquela por instituição. A terceira diferença: os escritos podem unicamente cumprir a função de significar a voz, sem indicar nenhuma coisa […] ao passo que a voz não pode indicar um conceito sem significar uma coisa, pois esta representação é como que um meio para alcançá-la […][latim]

O material acima citado é suficientemente representativo para permitir uma avaliação da correlação, existente na obra de Couto, entre o propósito de guardar, na medida do possível, a fidelidade à tradição (explicitamente declarado na cita n.º 16), e a independência no desenvolvimento das suas próprias concepções. Alfredo Dinis, baseando-se numa leitura cuidadosa dos comentários ao Do Céu, constatou «uma abertura a um pluralismo de opiniões» no Curso Conimbricense, em geral bastante característico do clima intelectual reinante na Companhia de Jesus nos séculos XVI e XVII.[115, ref.] Isto deu-lhe boas razões para qualificar de injustas as acusações «de seguidismo em relação à tradição aristotélico-tomista» lançadas por vezes aos Conimbricenses, acusações, segundo ele, fruto de «uma leitura unilateral, apressada e incompleta».[116, ref.] Os Comentários à Dialéctica confirmam plenamente este juízo. Como o demonstram, nomeadamente, as citas n.º n.º 19‑20, 24‑25, 51-52, as opiniões de S. Tomás e dos seus discípulos são objecto de análise e crítica exactamente no mesmo pé que as de outras escolas, sendo rejeitadas, nestes casos, com recurso à autoridade da “maioria dos Escolásticos” ou de S.to Agostinho, mas também à de Manuel de Góis (nos Comentários ao Da Alma), a respeito das questões da óptica. Ao mesmo Aristóteles, embora sempre tratado com a máxima reverência, acontece-lhe ser glosado de modo tão audaz que a interpretação vem a afastar-se irreconhecivelmente longe da letra dos seus escritos (cf.: as citas  n.º n.º 47‑48, 66‑67, 89‑90).

Ainda menos inatacáveis são as opiniões de outros autores, nem sendo os Padres da Igreja – S. Basílio, S. Gregório de Nissa, S. João Crisóstemo, S.to Agostinho, Boécio – sendo isentos de críticas (cf.: as citas n.º n.º 39‑40, 49‑50, 53‑54-60, 55‑56, 77‑78). Habitualmente, Couto contrapõe autoridades a autoridades na procura da solução mais aceitável mas, nalguns casos, só apresenta argumentos “de razão”, construídos com o seu próprio engenho, para conduzir o raciocínio à conclusão desejada (cf.: as citas n.º n.º 9‑10, 26‑27, 39‑40, 53‑54-60, 55‑56, 70‑71, 89‑90). Aliás a confrontação dos argumentos nem sempre conduz à refutação formal de um deles: frequentemente, trata-se antes de um procedimento exegético, permitindo encontrar o sentido exacto de tal ou tal tese que escapa à observação superficial. Por isto podem aparecer os mesmos nomes e as mesmas obras tanto nos prós como nos contras a propósito do mesmo assunto (cf.: as citas n.º n.º 28‑29‑30, 33‑34, 35‑36, 53‑54-60, 57‑58, 78‑79). Em geral – pelo menos nas questões dedicadas aos signos – Couto não analisa as doutrinas alheias enquanto teorias coesas, preferindo examinar, uma a uma, teses soltas extractadas delas e dispostas em conformidade com a economia interna do seu próprio desígnio. Na falta de opiniões consagradas pela autoridade, recorre a uma espécie de experimento mental, inventando ele mesmo argumentos negativos e positivos que lhe servem para completar a cadeia de razões que está a desenvolver (cf.: as citas n.º n.º 22‑23, 43‑44, 68‑69, 72-73, 74‑75, 91‑92).

Quanto ao seu teor, a discussão dos signos por parte de Couto, embora seja conduzida no âmbito da lógica, exibe uma consciência perfeita das múltiplas implicações epistemológicas, psicológicas, metafísicas e teológicas  que contribuem para uma compreensão mais plena do que se pode chamar, com John Patrick Doyle, «a amplitude e o alcance da semiótica».[117, ref.] Com efeito, a abertura intelectual, própria dos Conimbricenses, transforma-se neste caso na produção de um novo saber sintético, sem antecedentes no material utilizado, por vasto que seja. A doutrina dos signos ensinada por Couto pode ser resumida nas seguintes catorze teses principais:

  1. A definição clássica agostiniana do signo («aquilo que, percebido por um sentido, dá ocasião ao cognoscente de alcançar, em virtude de si mesmo, o conhecimento de outra coisa») tem que ser substituída por uma mais moderna («aquilo que representa alguma coisa à potência cognoscente»), incluindo não só os signos sensíveis, mas também os espirituais.
  2. Em cada signo há duas ligações, uma à coisa significada, outra à potência cognoscente (S. Boaventura), que constituem juntas a sua razão formal inteira, fazendo parte da sua essência.
  3. As ditas ligações não consistem formalmente em relações enquanto tais, mas nos seus fundamentos: extrínseca vontade no caso dos signos por instituição, proporção fundamental no dos signos naturais (Alexandre de Hales, Martinho de Ledesma).
  4. Entre as possíveis divisões de signos, há duas principais: signos naturais e por instituição, e signos formais e instrumentais.
  5. Os signos naturais têm por sua própria natureza o poder de significar alguma coisa; os signos por instituição significam pela vontade dos homens (opinião vulgar).
  6. Um signo instrumental tem que ser previamente conhecido ele mesmo para levar ao conhecimento de outra coisa; um signo formal escusa de ser previamente conhecido (Gil Romano).
  7. As espécies inteligíveis são signos formais no primeiro acto; os conceitos do intelecto são signos formais no segundo acto.
  8. O conceito médio é um signo formal e instrumental no mesmo tempo, segundo razões diversas (Fonseca).
  9. Signo formal da coisa não é a sua cognição, mas o termo desta, i. é., verbo mental, ou fantasma sensível.
  10. As vozes, tomadas como sons, são signos naturais; tomadas como portadoras de significação, são signos por instituição.
  11. As vozes significam tanto os conceitos das coisas, como as coisas mesmas (opinião vulgar), por diversas significações (Domingos de Soto, Henrique de Gante, João Bassol, João de Jandun).
  12. A escrita significa tanto as coisas como as vozes (opinião vulgar), por diversas significações.
  13. Pela mesma significação, a voz significa a coisa imediata e intrinsecamente, enquanto a escrita a significa extrinsecamente.
  14. A significação da escrita a respeito da coisa é simples, a respeito da voz, complexa.

Ao expor esta sua doutrina, Couto indica no mesmo tempo, para cada problema pontual discutido, a extensão possível de divergências teóricas, posicionando-se conscienciosamente diante das opiniões alheias. Em consequência, a sua obra não tem uma estrutura linear, mas antes consiste de um conjunto de linhas quebradas e entrecruzadas, de tal modo que, em vez de lida, deve ser folheada e refolheada em vários sentidos. Materializa-se deste modo um texto que, no dia e na linguagem de hoje, podia ser designado como possuindo uma série de características hipertextuais,[118, nota] entre as quais se destacam as seguintes:

  1. Quanto ao modo da compilação, é uma selecção de materiais manuscritos anónimos efectuada com base na avaliação pessoal do autor que normalmente tinha uma livre escolha entre várias possibilidades.
  2. Quanto ao objectivo declarado, é construído em função de uma correlação constante entre os textos comentados e os textos derivados.
  3. Quanto ao modo da apresentação, é estruturado em fragmentos abrangíveis  de uma só vez, frequentemente providos de conectores que se referem a outros fragmentos relacionados no mesmo tomo ou nos outros tomos dos Comentários Conimbricenses.
  4. Quanto ao decurso silogístico, consiste na coexistência de várias séries de argumentos encadeados que se entrecruzam em certos pontos, com uma alternância dos argumentos de autoridade e de razão.

Se John Deely, tentando uma datação do ponto da história em que «a consciência semiótica primeiro se manifestou em sua integridade», encontra «sua afirmação temática e formulação sistemática originais no mundo latino […] , entre Sto. Agostinho tematicamente (c. 397 d. C.) e Poinsot sistematicamente (1632)», [119, ref.] é mister sublinhar que o penúltimo passo nesse longo processo foi dado exactamente por Couto, nos Comentários Conimbricenses à Dialéctica de Aristóteles. De facto, não só João Poinsot (que ia tornar-se famoso sob o nome religioso João de S. Tomás) se familiarizou com as doutrinas dos Conimbricenses durante os seus verdes anos passados no Colégio das Artes,[120, ref.] como também John Locke, autor – mesmo que, sempre segundo Deely, «quase sem querer»[121, ref.] – da denominação hodierna da semiótica,[122, nota] foi um conhecedor da obra de Couto. Num certo sentido, o esforço de Couto (feito – sem dúvida – com muito querer) equivaleu a constituir o corpo de uma primeira teoria semiótica coerente, [123] através da aplicação de procedimentos hipertextuais ao notável saber enciclopédico relativo ao desenvolvimento da reflexão filosófica acerca dos signos anteriormente acumulado pelos professores do Colégio das Artes de Coimbra.

[Bibliografia]